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Data inicial

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Data final

3
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1045
5783
2601
7622
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Foram encontrados 26304 resultados. Página 38 de 2631.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 312/2000 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 312/2000 - MAI, relativo a Decreto-Lei que procede à revisão dos benefícios consagrados no estatuto social do bombeiro, no sentido do alargamento e melhoria do conjunto dos direitos e regalias sociais do ...
Datas de produção 2000-10-06/2000-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000088
Localização física CM.6106/000088
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 363/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 363/2000 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de fevereiro, que aprova a lei orgânica do Ministério da Defesa Nacional. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os ...
Datas de produção 2000-10-13/2000-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000089
Localização física CM.6106/000089
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 374/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 374/2000 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que revoga a alínea c) do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 40801, de 16 de outubro de 1956, revoga a servidão militar do Prédio Militar n.º 38/Cascais "Posto d...
Datas de produção 2000-10-12/2000-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000090
Localização física CM.6106/000090
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 318/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 318/2000 - MDN, que altera as escalas indiciárias das carreiras e categorias com designações específicas de serviços e organismos dependentes do Ministério da Defesa Nacional em consonância com os previst...
Datas de produção 2000-10-06/2000-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000091
Localização física CM.6106/000091
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 41/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 41/VIII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 198/99, 24 de agosto, que regulamenta a Lei n.º 43/99, de 11 de junho, que prevê o direito à revisão da situação mil...
Datas de produção 2000-11-08/2000-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000092
Localização física CM.6106/000092
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 375/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 375/2000 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar os prédios militares, n.º 5/Cascais "Bateria da Parede e Ramal de Serventia", n.º 6/Cascais "Quartel da Bateria das Parede", ...
Datas de produção 2000-10-13/2000-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000093
Localização física CM.6106/000093
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 234/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 234/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que aprova o Regulamento de Incentivos à prestação do regime militar em regime de contrato (RC) e de voluntariado (RV). Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria...
Datas de produção 2000-10-26/2000-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000094
Localização física CM.6106/000094
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre alteração ao Regulamento da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o projeto de Decreto Regulamentar de alteração ao "Regulamento da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas".
Datas de produção 2000-10-28/2000-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000095
Localização física CM.6106/000095
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 410/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 410/2000 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que altera as escalas indiciárias das carreiras de Inspeção da Inspeção-Geral das Forças Armadas (IGFAR), nos termos do n.º 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei ...
Datas de produção 2000-11-28/2000-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000096
Localização física CM.6106/000096
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 415/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 415/2000 - MDN, relativo a Decreto- Lei que cria a medalha privativa do Estado-Maior-General das Forças Armadas com a designação de Cruz de S. Jorge. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os A...
Datas de produção 2000-11-28/2000-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000097
Localização física CM.6106/000097
 
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