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Data inicial

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Data final

3
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2601
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5086
Foram encontrados 23433 resultados. Página 37 de 2344.

Documento simplesNota - Assunto: Decreto da Assembleia da República sobre "Autonomia do Ministério Público"

Datas de produção 1992-06-05/1992-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/242
Localização física CC.5852/242
 
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Documento simplesAprova as despesas com os exames de 1º e 2º graus e faz a previsão de receitas por cobrança das propinas de exame

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-07-04/1917-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/084
Localização física AG.0013/084
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Escola Portuguesa Vasco da Gama em Bridgeport, Conneticut, António Pedro Faria, por ocasião da celebração da festa anual da E...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-04-17/1996-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000004
Localização física GB.5973/000004
 
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Documento simplesCancelamento do "Porto de Honra" à CGTP/IN no dia 89.05.17

Informação (AES 147/89) assinada por Vitor Ramalho referindo ocorrência motivada por doença do Presidente da República.
Datas de produção 1989-05-19/1989-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/069
Localização física CC.3577/069
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Emenda à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, adotada em 1981.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Emenda à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, adotada em 1981.

Original do Decreto nº 177/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR nº 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/189
Localização física AG.5419/189
 
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Documento simplesAlarga o âmbito da Lei de Amnistia de 22 de fevereiro de 1914

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-05-01/1914-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/066
Localização física AG.0008/066
 
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Documento simplesAutoriza o reforço da verba do orçamento do Ministério das Finanças

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-15/1916-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/077
Localização física AG.0011/077
 
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Documento simplesResumo de contacto telefónico com Timor em 12 de outubro [de 1974]

Apontamento manuscrito assinado e rubricado pelo Major António Metello (documento emanado do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas).
Datas de produção 1974-10-12/1974-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/3567/005
Localização física GB.3567/005
 
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Documento simplesManda cessar, a partir de 1 de julho de 1912, o pagamento de todas as pensões concedidas nos termos dos Artigos 19º e 99º, respetivamente, dos decretos de 14 de novembro de 1901 e de 28 de novembro de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-01-08/1913-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/012
Localização física AG.0006/012
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Primeiro Ministro [do Reino da Suécia Ingvar Carlsson] relativa ao adiamento da cimeira de Estocolmo, e congratulando-se pelo sucesso da reunião da Internacional Socialista, manifestando a sua satisfação por ter sido eleito Presidente Honorário da IS.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Primeiro Ministro [do Reino da Suécia Ingvar Carlsson] relativa ao adiamento da cimeira de Estocolmo, e congratulando-se pelo sucesso da ...

Missiva manuscrita escrita pelo punho do próprio PR Mário Soares.
Datas de produção 1989-06-24/1989-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5466/011
Localização física CC.5466/011
 
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