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Data inicial

3
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5819
2680
7762
8001

Data final

3
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1045
5783
2601
7622
8017
Foram encontrados 26488 resultados. Página 34 de 2649.

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Junta de Castela - Leão, Juan José Lucas Giménez, agradecendo o caloroso acolhimento por ocasião da visita, acompanhado de su...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-05-29/1996-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000008
Localização física GB.5973/000008
 
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Documento simplesNota [não numerada] relativa a eventual requisição da arquitecta Helena Roseta

Informação à consideração do Presidente da Republica com conhecimento da Assessoria para os Assuntos Regionais e Locais.
Datas de produção 1987-02-06/1987-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3575/009
Localização física CC.3575/009
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Domingos Gomes Sanches, de 33 anos de idade, no processo n.º 431/95 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Domingos Gomes Sanches, de 33 anos de idade, no processo n.º 431/95 do 2.º Juízo C...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AJ/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/027
Localização física AG.5421/027
 
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Documento simplesCartão do Comandante do Terço Independente n.º 47 da Legião Portuguesa de Aveiro, Fernando Marques, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso da visita oficial ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-07-01/1957-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1811
Localização física GB.502/1811
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do Presidente da Direção da Associação Comercial da Beira, Jorge Pereira Jardim, ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12-31/1958-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2374
Localização física GB.502/2374
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção, Comando e Bombeiros da Associação de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12/1957-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2314
Localização física GB.502/2314
 
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Documento simplesLista com a composição da comitiva que acompanhou o Presidente da República, Óscar Carmona, na sua viagem oficial a Aveiro nos dias 15 e 16 de outubro de 1932.

Datas de produção 1932-10-16/1932-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0204/002
Localização física GB.0204/002
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República por ocasião das comemorações do 81.º aniversário da GNR.

Exemplar assinado pelo PR Mário Soares.
Datas de produção 1992-05-03/1992-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0201/3335/005
Localização física CM.3335/005
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1ª. classe Inácio José de Araújo Rebelo de Andrade do cargo de Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália].

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 14/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-04-12/1988-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/014
Localização física AG.0778/014
 
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Documento simplesAssessoria para os Assuntos Jurídicos - Nota 15/86

Relativa à inconstitucionalidade formal do Decreto-Lei com o Registo nº 261/86- PCM que altera o artº 4º do Decreto-LEi nº 260/76, de 8 de abril (estabelece as bases gerais das empresas públicas).
Datas de produção 1986-06-05/1986-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/018
Localização física CC.5852/018
 
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