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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 25816 resultados. Página 34 de 2582.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 144 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] relativa às Consultas Tripartidas Destinadas a Promover a Execução de Normas Internacionais de Trabalho, de 21 de junho de 1976.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 144 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] relativa às Consultas Tripartidas Destinadas a Promover a Execução de Normas Internacionai...

Original do Decreto n.º 170/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/183
Localização física AG.5419/183
 
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Documento simplesTelegrama do Governador da Província de São Tomé e Príncipe, [Manuel Marques de Abrantes Amaral], desejando Boas Festas ao Presidente da República, Américo Tomás

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 2 jan. 1960.
Datas de produção 1959-12-31/1960-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001467
Localização física GB.0500/1467
 
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Documento simplesOfício do Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, informando ter o Presidente da República comunicado já ao Primeiro Ministro a intenção de promover a extinção do Instituto de Pesquisa Social Damião de ...

Datas de produção 1986-07-24/1986-07-24
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.GE/IDG.10/001/027
Localização física IDG.001/027
 
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Documento simplesCarta do Embaixador de S.M. a Rainha dos Países Baixos, Robert Jan van Houtum, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Embaixador de S.M. a Rainha dos Países Baixos, Robert Jan van Houtum, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agradecendo a fotografia que lhe foi enviada da cerimónia de entrega das suas cartas credenciais em 24 de outubro de 2006 e mencionando um estudo sobre as relações entre Po...
Datas de produção 2009-12-17/2009-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6244/000009
Localização física GB.6244/000009
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do comandante distrital da Legião Portuguesa de Setúbal ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-28/1953-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0598
Localização física GB.502/598
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva, por ocasião da deslocação ao concelho de Constância

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da deslocação ao concelho de Constância, em 20 de março de 2009.
Datas de produção 2009-03-20/2009-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6227/000075
Localização física GB.6227/000075
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da Sessão Pública sobre "Políticas de Reconstrução Sísmica nos Açores - Lições para o Continente, Lisboa, 28 de fevereiro de 2003

Datas de produção 2003-02-03/2003-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4823/039
Localização física GB.4823/039
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 359/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 359/96, relativo ao Decreto Regulamentar que altera a estrutura indiciária da categoria de Coordenador Administrativo (CA) do Quadro de Pessoal Civil da Marinha, repondo o equilíbrio remuneratório entre a...
Datas de produção 1996-10-18/1996-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000006
Localização física CM.6105/000006
 
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Documento compostoComemorações - Açores e Madeira

Processo com o expediente de e para as entidades oficiais (Governos Regionais e Ministros da República) das Regiões Autónomas no âmbito da atividade desenvolvida pelas respetivas Sub-Comissões.
Datas de produção 1978-04-14/1982-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0826
Localização física DP.0826
 
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Documento simplesCarta de Abílio Araújo, Chefe da Delegação da FRETILIN em serviço no exterior, dirigida ao Presidente da República, expondo a situação vivida em Timor e a posição da sua organização e solicitando uma ...

Datas de produção 1984-11-26/1984-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/1866/001
Localização física CC.1866/001
 
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