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Data inicial

3
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5819
2680
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5042

Data final

3
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5086
Foram encontrados 23433 resultados. Página 313 de 2344.

Documento simplesLei n.º 2/75

Decreto de promulgação, assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes, da Lei constitucional que decreta a nova redação do n.º 4 do Art.º 4.º da Lei n.º 3/74, de 14 de maio, relativa à data a fixar para a realização das eleições à Assembleia Nacional Constituinte.
Datas de produção 1975-02-04/1975-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3559/003
Localização física CE.3559/003
 
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Documento simplesDetermina que os serventes e contínuos do Ministério das Colónias sejam militares reformados do exército colonial e fixa os respetivos vencimentos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-06-30/1912-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/122
Localização física AG.0003/122
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de dezasseis anos e meio de prisão maior imposta a Joaquim de Almeida Sebastião, por Acórdão de 2 de março de 1977 do Tribunal da Relação de Coimbra, relativo ao Procº. n....

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 7/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/018
Localização física AG.0763/018
 
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Documento simplesDiscurso resposta, proferido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, por ocasião da entrega de cartas credenciais do novo Ministro Plenipotenciário dos Estados Unidos da América acreditado em Por...

Datas de produção 1944-06-20/1944-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/0036/037
Localização física AG.0036/037
 
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Documento compostoMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da cerimónia que assinada os 200 anos da Maçonaria Regular e o 11.º aniversário da Grande Loja Regular de Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui original de fax do Assessor José Manuel dos Santos a José Manuel Ferreira, enviando o texto, a 12 de junho de 2002.
Datas de produção 2002-06-12/2002-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000078
Localização física GB.5967/000078
 
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Documento simplesNota relativa a projeto de diploma [sobre o Estatuto da Imprensa Regional] "praticamente idêntico ao projecto de autoria do X Governo Constitucional devolvido sem promulgação" por se tratar, na altura...

Datas de produção 1988-03-09/1988-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/090
Localização física CC.5852/090
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a Sessão de Encerramento das "Olimpíadas da Leitura" (Círculo de Leitores). Palácio do Contador-Mor. Lisboa, 8 de Maio de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento rubricado e assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-05-08/1998-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/037
Localização física GB.5644/037
 
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Documento simplesNotas para o encontro [do Presidente da República, Mário Soares] com a comunidade timorense - 14 de fevereiro de 1993

Nota informativa não identificada e não datada com 3 pontos: 1. Estado da situação (em Timor-Leste); 2. O julgamento de Xanana Gusmão; 3. A posição portuguesa (sobre Timor, junto das instâncias internacionais).
Datas de produção 1993-02-14/1993-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3452/005
Localização física CC.3452/005
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encerramento da conferência dos 60 Anos da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, no Centro Cultural de Belém, a 24 de junho de 2014

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encerramento da conferência dos 60 Anos da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, no Centro Cultural de Belém, a 24 de junho de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-06-24/2014-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000172
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000172
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República na Assembleia da República por ocasião do 25 de Abril

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento não datado.
Datas de produção 1981-04-25/1981-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3352/004
Localização física GB.3352/004
 
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