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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 32 de 2344.
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José César Paulouro das Neves para o cargo de Embaixador de Portugal em Roma [Itália].
Original do Decreto nº 91/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/098
Localização física AG.5419/098
 
Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001036
Localização física GB.0500/1036
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2111
Localização física GB.502/2111
 
Decreto de nomeação do embaixador Jorge Marques Leitão Ritto para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris.
Original do Decreto n.º 8/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 22 de março de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 92 - I Série, de 1996/04/30)
Datas de produção 1996-04-21/1996-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/023
Localização física AG.1912/023
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-08-20/1919-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/026
Localização física AG.0015/026
 
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1970-04-10/1970-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447/004
Localização física AG.0447/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12-31/1958-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2384
Localização física GB.502/2384
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 285/2004 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, que aprova o Regulamento de Incentivos à prestação de Serviço Militar nos regimes e contrato (RC) e de Volunt...
Datas de produção 2004-05-03/2004-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000009
Localização física CM.6109/000009