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Data inicial

3
1143
1060
5819
2680
7762
8001

Data final

3
1136
1045
5783
2601
7622
8017
Foram encontrados 26488 resultados. Página 309 de 2649.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 11/2003, de 1 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre cooperação transfronteiriça entre instâncias e entidades...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-02/2003-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00002
Localização física CC.6018/0002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 124/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 124/VII, que aprova, para ratificação o Protocolo adicional complementar à Convenção entre os Estados partes no Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na parceria para a paz sobr...
Datas de produção 1999-02-19/1999-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000008
Localização física CM.6106/000008
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 239/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 239/VII, que estabelece um regime execional de apoio aos ex-prisioneiros de guerra em África. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofíci...
Datas de produção 1998-06-24/1998-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000080
Localização física CM.6105/000080
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na visita de Estado a Portugal do Presidente do México, a 5 de junho de 2014

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na visita de Estado a Portugal do Presidente do México, a 5 de junho de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-06-05/2014-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000118
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000118
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 368/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 368/97 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que define os princípios a observar no processo de concurso para ingresso e acesso na carreira da Polícia Marítima (PM). Inclui Ficha de distribuição da Asse...
Datas de produção 1997-10-09/1997-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000044
Localização física CM.6105/000044
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 5/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 5/VII, que aprova, para ratificação, o Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa relativo à cooperação no domínio da Defesa, assinado em Paris em 30 de julho de 1999. Inclui a ficha d...
Datas de produção 2000-02-23/2000-02-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000058
Localização física CM.6106/000058
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 167/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 167/2000 - MES, relativo ao Diploma que altera o Decreto-Lei n.º 94/96, de 17 de julho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 93/75/CEE, do Conselho, de 13 de setembro, relativa às con...
Datas de produção 2000-07-05/2000-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000075
Localização física CM.6106/000075
 
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Carta do Presidente da República do Brasil, Juscelino Kubitschek, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Contra-Almirante Américo Thomaz, sugerindo, "neste ano dedicado às comemorações henriquinas", a fundação conjunta, pelos dois países, de um Instituto de Astronáutica, "instituição de sólida envergadura científica, consagrada a colocar os (...) dois povos dentro do rigor da tecnologia e da astronáutica modernas".

Documento simplesCarta do Presidente da República do Brasil, Juscelino Kubitschek, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Contra-Almirante Américo Thomaz, sugerindo, "neste ano dedicado às comemorações henr...

Datas de produção 1960-05-26/1960-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0508/001
Localização física GB.0508/001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 3/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 3/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria a rede nacional de apoio aos militares e ex-militares portugueses portadores de perturbação psicológica crónica resultante da exposição a fatores traumáticos...
Datas de produção 2000-02-10/2000-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000055
Localização física CM.6106/000055
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República Italiana, Carlo Azeglio Ciampi, convidando-o para uma Visita de Estado a Portugal, de 4 a 6 de dezembro de 2001

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República Italiana, Carlo Azeglio Ciampi, convidando-o para uma Visita de Estado a Portugal, de 4 a 6 de dezembro de 2001

Datas de produção 2001-03-14/2001-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5447/022
Localização física CC.5447/022
 
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