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1901 - 1920
1143
1921 - 1940
1060
1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2679
1981 - 2000
7641
2001 - 2020
5738
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Data final
1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1045
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2600
1981 - 2000
7507
2001 - 2020
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Nota 14/86 - Assunto: Promulgação de diplomas [com data anterior à da entrada em vigor do Orçamento do Estado, em 1 de maio de 1986]
Datas de produção
1986-05-05/1986-05-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/016
Localização física
CC.5852/016
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Telegrama do Governador Civil de Castelo Branco felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do seu aniversário
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 4 dez. 1959.
Datas de produção
1959-11-21/1959-12-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001444
Localização física
GB.0500/1444
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Regula as reformas de praças da Guarda Fiscal, declarados incapazes pela Junta Militar de Saúde.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1912-07-10/1912-07-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/153
Localização física
AG.0003/153
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Recorte do jornal «Dagens Nyheter» (Estocolmo) de 16 de março de 1986 - notícia "O poder reunido no MNE" que inclui fotografia com a legenda "O recém-eleito Presidente de Portugal, Mário Soares, e o M...
Recorte de jornal sueco, com respetiva tradução, remetido pela Embaixada de Portugal em Estocolmo, relativo à presença do PR Mário Soares em Estocolmo por ocasião das exéquias de Olof Palme.
Datas de produção
1986-03-16/1986-03-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5466/007
Localização física
CC.5466/007
Ver registo
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Regula os subsídios atribuídos aos membros do Congresso
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1912-06-26/1912-06-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/097
Localização física
AG.0003/097
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Assessoria para os Assuntos Jurídicos - Nota 15/86
Relativa à inconstitucionalidade formal do Decreto-Lei com o Registo nº 261/86- PCM que altera o artº 4º do Decreto-LEi nº 260/76, de 8 de abril (estabelece as bases gerais das empresas públicas).
Datas de produção
1986-06-05/1986-06-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/018
Localização física
CC.5852/018
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Nota - Assunto: Exposição do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público - inconstitucionalidade da Lei nº 43/86, de 26 de Setembro
Documento assinado por José Vicente de Bragança.
Datas de produção
1987-02-23/1987-02-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/046
Localização física
CC.5852/046
Ver registo
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Condecorações
Processo com expediente relativo às condecorações de ordens honoríficas atribuídas pelo PR por ocasião do 10 de Junho, Dia de Portugal: propostas de nomes, Curriculum, atribuições, agradecimentos, etc.
Datas de produção
1978-11-27/1993-01-06
Código de referência
PT/PR/AHPR-DP/DP0201/0931
Localização física
DP.0931
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Composição da mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República Mário Soares, em honra do Presidente da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, no Palácio de Belém, em ...
Datas de produção
1990-05-04/1990-05-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2187/006
Localização física
CC.2187/006
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Auto de posse de Júlio Resende como vogal do Conselho das Antigas Ordens Militares
Original assinado pelo Secretário da Chancelaria das Ordens Portuguesas, Luis D´Orey Pereira Coutinho e pelo pintor Júlio Resende.
Datas de produção
1988-01-04/1988-01-04
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/007
Localização física
CH.3949/007
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