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Projeto de discurso do Presidente da República, Ramalho Eanes, a proferir por ocasião da visita à Guiné-Bissau

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1982-12-03/1982-12-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2113/001

Localização física GB.2113/001

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Decreto de ratificação da Convenção Contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, aprovada pela resolução da Assembleia da República nº 11/88.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 57/88 publicado no D.R. nº 166 - I Série, de 1988/07/20 - Supl.)

Datas de produção 1988-07-19/1988-07-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/058

Localização física AG.0778/057

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As Regiões Autónomas (Parte segunda) - Subsídios para uma eventual revisão constitucional

Original de documento subscrito pelo Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

Datas de produção 2002-11/2002-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5071/004

Localização física CC.5071/004

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Ibraim Djalo, de 29 anos de idade, no processo nº 24/96 da 1ª Secção da 9ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 76-BP/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/063

Localização física AG.1915/063

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Manda inscrever no orçamento verbas para a Casa da Moeda para despesas com o fabrico de cédulas de $05 e $10

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1919-08-12/1919-08-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/018

Localização física AG.0015/018

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Mapa do itinerário com indicações precisas das proximidades do local da caçada oferecida pelo Presidente da República ao Corpo Diplomático.

Datas de produção 1960-02-25/1960-02-25

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0260/002

Localização física GB.0260/002

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Constitui a freguesia de Foz do Arelho, desanexada da freguesia de Serra do Bouro, concelho das Caldas da Rainha.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1919-06-26/1919-06-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/004

Localização física AG.0015/004

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Programa do Acto Inaugural da Fábrica de Moagem e Panificação "Nova Moapão", em Alverca do Ribatejo, em 4 de Novembro de 1973

Datas de produção 1973-11-04/1973-11-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0394/001

Localização física GB.0394/001

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Aprova alterações no orçamento do Ministério das Finanças de 1912-1913 (transferência de verbas entre rubricas)

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1913-04-12/1913-04-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/049

Localização física AG.0006/049

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Destina 1% dos impostos camarários, arrecadados pela Alfândega do Funchal, ao Hospital da Santa Casa da Misericórdia do Funchal

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Datas de produção 1913-01-15/1913-01-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/016

Localização física AG.0006/016

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Projeto de discurso do Presidente da República, Ramalho Eanes, a proferir por ocasião da visita à Guiné-Bissau

Decreto de ratificação da Convenção Contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, aprovada pela resolução da Assembleia da República nº 11/88.

As Regiões Autónomas (Parte segunda) - Subsídios para uma eventual revisão constitucional

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Ibraim Djalo, de 29 anos de idade, no processo nº 24/96 da 1ª Secção da 9ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Manda inscrever no orçamento verbas para a Casa da Moeda para despesas com o fabrico de cédulas de $05 e $10

Mapa do itinerário com indicações precisas das proximidades do local da caçada oferecida pelo Presidente da República ao Corpo Diplomático.

Constitui a freguesia de Foz do Arelho, desanexada da freguesia de Serra do Bouro, concelho das Caldas da Rainha.

Programa do Acto Inaugural da Fábrica de Moagem e Panificação "Nova Moapão", em Alverca do Ribatejo, em 4 de Novembro de 1973

Aprova alterações no orçamento do Ministério das Finanças de 1912-1913 (transferência de verbas entre rubricas)

Destina 1% dos impostos camarários, arrecadados pela Alfândega do Funchal, ao Hospital da Santa Casa da Misericórdia do Funchal

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