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Data final

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Foram encontrados 17623 resultados. Página 4 de 1763.
Decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes. (Decreto n.º 1 publicado no D.R. n.º 3 - I Série, de 1979/01/06 - Supl.)
Datas de produção 1978-12-28/1978-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/001
Localização física AG.0761/001
 
Original da nota informativa da ARI sugerindo atividades a desenvolver por ocasião da visita do PR Jorge Sampaio, nomeadamente Seminário Económico sobre temas europeus e um espetáculo com a atuação do Orfeão Académico de Coimbra.
Datas de produção 2002-06-01/2002-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5120/010
Localização física GB.5120/010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-01-01/1954-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0921
Localização física GB.502/0921
 
Datas de produção 1988-02-08/1988-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/079
Localização física CC.5852/079
 
Decreto de ratificação da Convenção nº 171 da Organização Internacional do Trabalho relativa ao trabalho noturno, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 26 de junho de 1990, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 56/94, em 14 de abril de 1994.
Original do Decreto nº 69/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 22 de agosto de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 209 - I Série, de 1994/09/09)
Datas de produção 1994-08-05/1994-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/072
Localização física AG.1908/072
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 52/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/014
Localização física AG.0777/014
 
Datas de produção 1970-06-27/1970-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0348/001
Localização física GB.0348/001
 
Documento ARI preparatório do encontro do PR com o SGNU em Madrid, por ocasião das cerimónias relativas ao 1º aniversário dos atentados terroristas em Madrid. Tem associado notas manuscritas originais do próprio Presidente Sampaio.
Datas de produção 2005-03-09/2005-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5910/001
Localização física GB.5910/001
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 53/82 publicado no D.R. n.º 99 - I Série, de 1982/04/29 - Supl.)
Datas de produção 1982-03-22/1982-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/009
Localização física AG.0766/009
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 16/86 publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1986/06/05 - Supl.)
Datas de produção 1986-06-02/1986-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/027
Localização física AG.0774/027