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Decreto de nomeação do Prof. Jorge de Figueiredo Dias para o cargo de membro da Comissão Constitucional.

Decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes. (Decreto n.º 1 publicado no D.R. n.º 3 - I Série, de 1979/01/06 - Supl.)

Datas de produção 1978-12-28/1978-12-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/001

Localização física AG.0761/001

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Memorando - Assunto: Visita de Estado à Bulgária

Original da nota informativa da ARI sugerindo atividades a desenvolver por ocasião da visita do PR Jorge Sampaio, nomeadamente Seminário Económico sobre temas europeus e um espetáculo com a atuação do Orfeão Académico de Coimbra.

Datas de produção 2002-06-01/2002-06-01

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5120/010

Localização física GB.5120/010

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Cartão de Boas Festas da direção do Grupo Desportivo dos Ferroviários de Campanhã ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1954-01-01/1954-01-07

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0921

Localização física GB.502/0921

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Nota - Assunto: Reconhecimento da Fundação Idálio de Oliveira

Datas de produção 1988-02-08/1988-02-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/079

Localização física CC.5852/079

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Decreto de ratificação da Convenção nº 171 da Organização Internacional do Trabalho relativa ao trabalho noturno, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 26 de junho de 1990, aprovada, p...

Original do Decreto nº 69/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 22 de agosto de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 209 - I Série, de 1994/09/09)

Datas de produção 1994-08-05/1994-08-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/072

Localização física AG.1908/072

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a José Francisco, no Procº 68/83 da 2ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial de Loures, reduzida, por indulto, em 1 ano de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 52/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/014

Localização física AG.0777/014

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Lista de convidados para almoço oferecido pelo Presidente da República no Paço dos Duques, em Guimarães, em 27 de junho de 1970.

Datas de produção 1970-06-27/1970-06-27

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0348/001

Localização física GB.0348/001

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Audiência de Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, com o Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan - Madrid 10 de Março de 2005 - Tópicos

Documento ARI preparatório do encontro do PR com o SGNU em Madrid, por ocasião das cerimónias relativas ao 1º aniversário dos atentados terroristas em Madrid. Tem associado notas manuscritas originais do próprio Presidente Sampaio.

Datas de produção 2005-03-09/2005-03-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5910/001

Localização física GB.5910/001

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Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Victor Hugo Fortes Rocha do cargo de Embaixador de Portugal em Bagdad [Iraque].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 53/82 publicado no D.R. n.º 99 - I Série, de 1982/04/29 - Supl.)

Datas de produção 1982-03-22/1982-03-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/009

Localização física AG.0766/009

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Decreto de nomeação do Dr. António Luciano Pacheco de Sousa Franco para exercer o cargo de Presidente do Tribunal de Contas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 16/86 publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1986/06/05 - Supl.)

Datas de produção 1986-06-02/1986-06-02

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/027

Localização física AG.0774/027

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Decreto de nomeação do Prof. Jorge de Figueiredo Dias para o cargo de membro da Comissão Constitucional.

Memorando - Assunto: Visita de Estado à Bulgária

Cartão de Boas Festas da direção do Grupo Desportivo dos Ferroviários de Campanhã ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Nota - Assunto: Reconhecimento da Fundação Idálio de Oliveira

Decreto de ratificação da Convenção nº 171 da Organização Internacional do Trabalho relativa ao trabalho noturno, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 26 de junho de 1990, aprovada, p...

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a José Francisco, no Procº 68/83 da 2ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial de Loures, reduzida, por indulto, em 1 ano de prisão.

Lista de convidados para almoço oferecido pelo Presidente da República no Paço dos Duques, em Guimarães, em 27 de junho de 1970.

Audiência de Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, com o Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan - Madrid 10 de Março de 2005 - Tópicos

Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Victor Hugo Fortes Rocha do cargo de Embaixador de Portugal em Bagdad [Iraque].

Decreto de nomeação do Dr. António Luciano Pacheco de Sousa Franco para exercer o cargo de Presidente do Tribunal de Contas.

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