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Data inicial

3
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1060
5819
2680
7762
8001

Data final

3
1136
1045
5783
2601
7622
8017
Foram encontrados 26488 resultados. Página 29 de 2649.
Decreto que ratifica a Convenção Internacional para a Proteção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, aprovada em Roma em 26 de outubro de 1961, formulando algumas reservas ao texto da referida Convenção.
Original do Decreto n.º 168/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 9 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 169- I Série A, de 22 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-07-02/1999-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/181
Localização física AG.5419/181
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República, Filipe Charters da Câmara Oliveira.
Datas de produção 1953-04-08/1953-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0138
Localização física GB.502/0138
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-04-13/1953-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0142
Localização física GB.502/0142
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier de informação, organizado pela Assessoria para as Relações Internacionais com contributos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, relativo à visita do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, à Comunidade Autónoma da Catalunha, por ocasião da sessão inaugural do F...
Datas de produção 2010-03-04/2010-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6368/000019
Localização física GB.6368/000019
 
Texto assinado pelo PR Mário Soares.
Datas de produção 1989-01-09/1989-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3997/007
Localização física GB.3997/007
 
Original assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e outro. (Publicado no D.G. n.º 288 - II Série, de 13/12/1960)
Datas de produção 1960-11-11/1960-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3967/018
Localização física CH.3967/018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de telegramas dirigidos ao Presidente da República, por Comissões de trabalhadores de diversos sectores laborais, repudiando as posições de Vasco Lourenço e apoiando as de Otelo Saraiva de Carvalho, por ocasião dos acontecimentos de 25 de novembro de 1975.
Datas de produção 1975-11-25/1975-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2078/015
Localização física GB.2078/015
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-05-27/1924-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/063
Localização física AG.0022/063
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-10-09/1923-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/077
Localização física AG.0021/077