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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 28417 resultados. Página 29 de 2842.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-05-24/1999-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000253
Localização física GB.5973/000253
 
Datas de produção 1997-05-04/1997-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3894/001
Localização física GB.3894/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0407
Localização física GB.502/0407
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Deslocação de Maria Cavaco Silva à exposição "Graça Morais na coleção da Fundação Paço d' Arcos", na Cordoaria Nacional, em Lisboa, a 12 de dezembro de 2006. Inclui capa e fotografias retiradas do site da Presidência da República.
Datas de produção 2006-12-12/2006-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6767/000019
Localização física GC.6767/000019
 
Datas de produção 1976/1976
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3358/002
Localização física CC.3358/002
 
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Duarte Jorge Inácio, de 44 anos de idade, no processo n.º 135/94 do 4.º Juízo Criminal de Cascais.
Original do Decreto n.º 235-X/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/274
Localização física AG.5419/274
 
Informação (AES 58/89) assinada por Vitor Ramalho.
Datas de produção 1989-02-28/1989-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/043
Localização física CC.3577/043
 
Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o Estado português, o Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais se Aplicam as Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 15 de julho de 1957, tal como revisto pelo Ato de Genebra, de 13 de maio de 1977.
Original do Decreto n.º 135/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/145
Localização física AG.5419/145
 
Lista que inclui os processos que mereceram pareceres favorável do Ministério da Justiça e da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, os que mereceram parecer favorável do Ministério da Justiça e desfavorável da Assessoria Jurídica, os que mereceram pareceres favoráveis da Assessoria Jurídica e das i...
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/133
Localização física CC.5852/133
 
Datas de produção 1997-10-28/1997-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3984/001
Localização física GB.3984/001