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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 26488 resultados. Página 275 de 2649.

Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da Sessão Solene da Abertura do Ano Letivo 2000-2001 do Instituto Politécnico de Santarém, 17 de outubro de 2000

Datas de produção 2000-10-17/2000-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4821/010
Localização física CC.4821/010
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Casimiro Gomes, no Proc.º n.º 1758/87 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca da Moita.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 81/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/010
Localização física AG.0781/010
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Henrique Gomes Monteiro, no Proc.º n.º 291/94 do Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Henrique Gomes Monteiro, no Proc.º n.º 291/94 do Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 30-P/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/015
Localização física AG.1913/015
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Contra-Almirante Américo da Silva Santos para o cargo de Comandante-em-chefe do Sul Atlântico (Southland).

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Contra-Almirante Américo da Silva Santos para o cargo de Comandante-em-chefe do Sul Atlântico (Southland).

Original do Decreto nº 47/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 16 de outubro de 2000. Publicado no DR n.º 246 - I Série A, de 24 de outubro de 2000)
Datas de produção 2000-10-16/2000-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/062
Localização física AG.5420/062
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Francisco Costa Gomes enviando saudações ao Marechal Tito, por ocasião do primeiro sobrevoo do território jugoslavo.

Datas de produção 1975-06-12/1975-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2289/001
Localização física CC.2289/001
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República Costa Gomes enviando saudações ao Presidente de Itália, Giovanni Leone, por ocasião do sobrevoo do território italiano.

Datas de produção 1975-06-12/1975-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2289/004
Localização física CC.2289/004
 
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Documento simplesAprova para ratificação a Convenção assinada em Haia em 3 de Abril de 1913, para submeter a um árbitro único a divergência relativa ao artº 3º, 10.º, da Convenção de Timor de 1 de outubro de 1904

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/187
Localização física AG.0006/187
 
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Despacho que determina que, nos termos do artigo 4º. da Lei nº. 39-B/78, de 2 de março, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1984, se realizem na cidade de Viseu.

Documento simplesDespacho que determina que, nos termos do artigo 4º. da Lei nº. 39-B/78, de 2 de março, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1984, se realizem na cidade de Vi...

Original do despacho assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 15 - II Série, de 1984/01/18)
Datas de produção 1984-01-09/1984-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1969/001
Localização física AG.1969/001
 
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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Sessão de encerramento do 4.º Encontro Rede PME Inovação COTEC, no Centro Cultural de Belém, a 9 novembro 2010

Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Sessão de encerramento do 4.º Encontro Rede PME Inovação COTEC, no Centro Cultural de Belém, a 9 novembro 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-11-09/2010-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001378
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001378
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Comissão Distrital de Santarém da União Nacional apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião da realização da sua primeira reunião anual

- Anotação datilografada: «Confidencial». - Anotação manuscrita: «Arquive-se. 9.XI.960». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 7 nov. 1960.
Datas de produção 1960-11-04/1960-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001738
Localização física GB.0500/1738
 
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