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Data inicial

3
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5819
2678
7639
5998

Data final

3
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1045
5783
2599
7506
6039
Foram encontrados 24359 resultados. Página 268 de 2436.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 3-A/2003, que ratifica o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entra a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Áf...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-06/2003-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6017/00001
Localização física CC.6017/0001
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Brigadeiro José Eduardo Carvalho de Paiva Morão para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas no Arquipélago da Madeira.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 47/91 publicado no D.R. n.º 228 - I Série, de 1991/10/03)
Datas de produção 1991-10-03/1991-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/064
Localização física AG.0784/064
 
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Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, aprovado por Resolução da Assembleia da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 45/91 publicado no D.R. nº 205 - I Série, de 1991/09/06)
Datas de produção 1991-09-06/1991-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/062
Localização física AG.0783/062
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 59/2006, de 20 de junho, que ratifica a revisão dos estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotada pelo Conselho de Ministros da CPLP na...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00007
Localização física CC.6032/0007
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas da Direção do Sindicato Nacional dos Empregados de Escritório do Distrito de Lisboa ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12-31/1958-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2389
Localização física GB.502/2389
 
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Documento simplesInformação de Serviço IS n.º 1 sobre "Normas de serviço de dactilografia e circuitos de expedição" dos vários tipos de documentos, e respetivos anexos

Original da informação de serviço (não datada), assinada pelo Diretor do Centro de Apoio, J. Jorge da Cunha Caetano, tendo em anexo IS n.º 2 e IS n.º 3, relativa ao tratamento de documentos específicos.
Datas de produção 1977/1977
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/0990/003
Localização física CC.0990/003
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da direção do Grémio da Lavoura da Figueira da Foz ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-29/1954-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0830
Localização física GB.502/0830
 
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Documento simplesCarta-ofício nº 2222 do Chefe da Casa Civil, endereçado ao Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, devolvendo o diploma reg. nº 549/87 - projeto de decreto-lei que introduz alter...

Datas de produção 1988-05-03/1988-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5856/002
Localização física CC.5856/002
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção do Grémio dos Exportadores de Vinho do Porto ao Presidente da República, Américo Tomás

Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001127
Localização física GB.0500/1127
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Artur Dias da Silva Nogueira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 51/82 publicado no D.R. n.º 99 - I Série, de 1982/04/29 - Supl.)
Datas de produção 1982-03-31/1982-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/007
Localização física AG.0766/007
 
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