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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 25247 resultados. Página 27 de 2525.
Decreto que estende ao território de Macau a Emenda de 1995 à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e Serviços de Quartos para Marítimos, ratificada pelo Decreto n.º 42/98, de 13 de outubro.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Emenda de 1995 à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e Serviços de Quartos para Marítimos, ratificada pelo Decreto n.º 42/98, de...

Original do Decreto n.º 231/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/248
Localização física AG.5419/248
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 158 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Cessação do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Empregador, de 22 de junho de 1982.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 158 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Cessação do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Empregador, de 22 de junho de 19...

Original do Decreto nº 224/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 8 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 267- I Série A, de 16 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/238
Localização física AG.5419/238
 
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Documento simplesDiscurso do Prof. Rui Alarcão, na cerimónia de apresentação ao país da Comissão de Honra da candidatura

Datas de produção 1996-01/1996-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5000/012
Localização física CC.5000/012
 
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Documento simplesINF 9/93/CDI - Coordenação do Serviço de Estafetas

Versão de Informação (não datada e não assinada) da diretora do Centro de Documentação e Informação, dirigida ao Secretário-Geral da PR, fazendo um historial (com base em documentos, constantes de anexo) do Serviço de Estafetas, sob a coordenação do CDI, relatando ocorrências e disfunções e apresent...
Datas de produção 1993/1993
Código de referência PT/PR/AHPR/CDI/CDI0101/4874/001
Localização física CDI.4874/001
 
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Documento simplesDocumento de Stefan Hoering e Miguel Poiares Maduro, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, intitulado "Maioria qualificada: Estudo comparado dos Critérios de Nice, do Projeto de Trat...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000001
Localização física GB.5926/000001
 
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Documento simplesLei de Finanças das Regiões Autónomas, aprovada em 18 de dezembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-12-18/1998-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000007
Localização física GB.5927/000007
 
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Documento simplesAta da III Reunião Plenária da Comissão Interministerial sobre Macau.

Datas de produção 1999-02-12/1999-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3491/002
Localização física CC.3491/002
 
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Documento simplesNotícia da Agência LUSA" intitulada "Jardim apresenta as 'Propostas Constitucionais da Madeira'"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-07/2003-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000014
Localização física GB.5928/000014
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião do seminário "Prostituição, uma forma de discriminação social, uma forma de violência", organizado pela Comissão de Mulheres da UGT.

Datas de produção 1995/1995
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3862/003
Localização física CC.3862/003
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Alijó a contrair um empréstimo até 30.000 escudos para a construção de um quartel para alojar o Regimento de Infantaria nº 30

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/181
Localização física AG.0006/181
 
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