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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 25943 resultados. Página 2583 de 2595.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 8/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Lituânia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-20/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00006
Localização física CC.6016/0006
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 16/2003, de 6 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina sobre transportes ferroviários internacionais, assinado em Lisb...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-11-11/2003-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00005
Localização física CC.6018/0005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 10/2003, de 28 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Letónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-10-14/2003-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00001
Localização física CC.6018/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 7/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia relativo a transportes internacionais rodoviários de pass...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-20/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00005
Localização física CC.6016/0005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 38/2004, de 21 de julho, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República P...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-04-03/2004-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6027/00003
Localização física CC.6027/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 18/2002, de 21 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia, sobre a promoção e a proteção recíprocas de investimentos, as...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00002
Localização física CC.6014/0002
 
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Agradecimento pessoal do Presidente da República, Jorge Sampaio, por felicitações enviadas

Documento simplesAgradecimento pessoal do Presidente da República, Jorge Sampaio, por felicitações enviadas

Uma cartolina com 3 exemplares de cartões de agradecimento, assinados por Jorge Sampaio: 1) Cartão em língua inglesa; 2) Cartão em língua francesa; 3) Cartão em português.
Datas de produção 2001-01/2001-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/5130/020
Localização física CC.5130/020
 
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Documento compostoVisita ao Japão por ocasião da exposição universal de AICHI. 20 a 28 Maio 2005. Hong-Kong, 28 e 29 Maio 2005

Documentação relativa à preparação e acompanhamento da deslocação do Presidente Jorge Sampaio ao Japão, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal na exposição universal de AICHI, seguida de visita a Hong-Kong: - Antecedentes - Programa - Discursos: Visita à Universidade de Estudos Estrangeiros ...
Datas de produção 2005-05-23/2005-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5695
Localização física GB.5695
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 57/2006, de 20 de junho, que ratifica a Convenção das Nações Unidas sobre as imunidades jurisdicionais dos Estados e dos seus bens, aberta à assinatura em Nova I...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00009
Localização física CC.6032/0009
 
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Documento compostoTimor - Organizações Não Governamentais

Conjunto de informações, publicações e outra documentação produzidas no âmbito das diferentes ONGs (laicas e religiosas) ligadas à causa de Timor-Leste e da defesa dos direitos do povo timorense, e divulgadas junto da Presidência da República: - CIIR - Catholic Institute for International Relations ...
Datas de produção 1984-04-23/1994-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/1693
Localização física CC.1693
 
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