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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2540 de 2842.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional da Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL), de 1973 e o respetivo Protocolo, de 17 de fevereiro de 1978.
Original do Decreto n.º 173/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/185
Localização física AG.5419/185
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-28/1957-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1957
Localização física GB.502/1957
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-26/1957-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1996
Localização física GB.502/1996
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-28/1957-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2021
Localização física GB.502/2021
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-07-06/1957-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2048
Localização física GB.502/2048
 
Declarações à imprensa do Prof. Doutor João Marques de Almeida, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 12 de julho de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-07-12/2005-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000269
Localização física COM.0104/000269
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2004-09-16/2004-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5676/018
Localização física GB.5676/018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-11-14/1999-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000008
Localização física GB.5967/000008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-05-20/1953-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0280
Localização física GB.502/0280