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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2538 de 2842.

Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º António Fernando Couto dos Santos para exercer o cargo de Ministro da Educação.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 5/92 publicado no D.R. n.º 66 - I Série, de 1992/03/19)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/005
Localização física AG.0786/005
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes do cargo que exercia como Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 6/92 publicado no D.R. n.º 66 - I Série, de 1992/03/19)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/006
Localização física AG.0786/006
 
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Documento simplesDecreto de exoneração dos Dr. Paulo Jorge de Assunção Rodrigues Teixeira Pinto e do Sr. Amândio Santa Cruz Domingues Basto Oliveira dos cargos que exerciam, respetivamente, como Subsecretário de Estad...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 66/92 publicado no D.R. nº 66 - I Série, de 1992/03/19)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/008
Localização física AG.0786/008
 
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Documento simplesDecreto de exoneração da Drª Maria José Avillez Nogueira Pinto do cargo que exercia como Secretária de Estado Adjunta do Secretário de Estado da Cultura.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 20-A/92 publicado no D.R. nº 196 - I Série, de 1992/08/26)
Datas de produção 1992-08-26/1992-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/021
Localização física AG.0786/021
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Fernando José Reino do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, O.N.U. em Nova Iorque.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 21/92 publicado no D.R. n.º 205 - I Série, de 1992/09/05)
Datas de produção 1992-09-05/1992-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/022
Localização física AG.0786/022
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do general Octávio Gabriel Calderon de Cerqueira Rocha para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior do Exército, sendo promovido ao posto de general de quatro estrelas, por força ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 23-A/92 publicado no D.R. n.º 235 - I Série, de 1992/10/12)
Datas de produção 1992-08-26/1992-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/025
Localização física AG.0786/025
 
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Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção n.º 102 da OIT relativa à Norma Mínima da Segurança Social, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 31/92

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 25/92 publicado no D.R. n.º 205 - I Série, de 1992/09/05)
Datas de produção 1992-08-26/1992-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/026
Localização física AG.0786/026
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Carlos Macieira Ary dos Santos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Viena [Áustria].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 27/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/11)
Datas de produção 1992-11-11/1992-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/028
Localização física AG.0786/028
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Joaquim Rafael Caimoto Duarte para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 32/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/11)
Datas de produção 1992-11-11/1992-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/032
Localização física AG.0786/032
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Victor Ângelo da Costa Martins, Dr. José Manuel Morais Briosa e Gala, Dr. Luís Manuel da Costa de Sousa Macedo, Dr. Pedro Augusto Lynce de Faria, Dr. João Prates Bebiano, D...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 35/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/12)
Datas de produção 1992-11-12/1992-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/041
Localização física AG.0786/041
 
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