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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2532 de 2842.

Documento simplesDecreto de nomeação do Contra Almirante Leonel Alexandre Gomes Cardoso para o cargo de Alto Comissário em Angola.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 474-B publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1975/08/30 - Supl.)
Datas de produção 1975-08-30/1975-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/034
Localização física AG.0757/034
 
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SubfundoComissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Informação não tratada arquivisticamente.
De acordo com a Portaria n.º 242/2001, de 22 de março foram consideradas como de conservação em arquivo definitivo, as 5 seguintes séries documentais: - Planos e relatórios de atividades - Processos de correspondência recebida/expedida - Processos de atividades da Comissão Nacional - Processos de at...
Datas de produção 1977/2002-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR-DP
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Ludovico Morgado Cândido, Dr. Eurico Macedo Ferreira Nunes, Dr. Eduardo da Costa Monteiro Consiglieri Pedroso e Eng.º Alderico Santos Machado para exercerem, respetivamente...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 43-F publicado no D.R. n.º 71 - I Série, de 1977/03/25 - Supl.)
Datas de produção 1977-03-25/1977-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/010
Localização física AG.0759/010
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Almirante Henrique Afonso da Silva Horta para exercer o cargo de Ministro da República na Região Autónoma dos Açores

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 93-B publicado no D.R. n.º 209 - I Série, de 1978/09/11- Supl.)
Datas de produção 1978-09-11/1978-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0760/020
Localização física AG.0760/020
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Vice-Almirante António Egídio de Sousa Leitão para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 106-C publicado no D.R. n.º 231 - I Série, de 1978/10/07- Supl.)
Datas de produção 1978-10-06/1978-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0760/024
Localização física AG.0760/024
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. José Carlos Bizarro Mercier Marques, Eng.º Carlos Manuel Xavier Ayres da Silva e Dr. José Luís de Chagas Henriques de Jesus para exercerem os cargos de Secretários-Adjuntos...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 13 publicado no D.R. n.º 33 - I Série, de 1979/02/08 - Supl.)
Datas de produção 1979-02-09/1979-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/005
Localização física AG.0761/005
 
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Documento simplesDecreto que comuta a pena de dois anos e dois meses de prisão maior imposta a Armindo Pereira Faria Moreira, substituída pela pena de sete meses e vinte e dois dias de prisão e, ainda esta, por multa ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 149/78 publicado no D.R. n.º 299 - I Série de 1979/12/29 - Supl.)
Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/003
Localização física AG.0763/003
 
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Decreto de nomeação dos Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, Dr. António d' Orey Capucho, Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira, Dr. José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro e Dr. João Carlos Vaz Serra de Moura para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Adjunto do Primeiro Ministro, Adjunto do Primeiro Ministro, Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro e Adjunto do Ministro de Estado e da Qualidade de Vida

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, Dr. António d' Orey Capucho, Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira, Dr. José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro e Dr. João Carlos Vaz Se...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 113 - D/81 publicado no D.R. n.º 203 - I Série de 1981/09/04 - Supl.)
Datas de produção 1981-09-04/1981-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/061
Localização física AG.0764/061
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador João Manuel Hall Themido para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Londres [Reino Unido]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 48/84 publicado no D.R. n.º 35 - I Série, de 1984/02/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-21/1984-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/032
Localização física AG.0770/032
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Pedro Miguel Santana Lopes para exercer o cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 55/85 publicado no D.R. n.º 255 - I Série, de 1985/11/06 - Supl.)
Datas de produção 1985-11-06/1985-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/034
Localização física AG.0772/034
 
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