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Data inicial

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Data final

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6
Foram encontrados 28417 resultados. Página 2530 de 2842.

Documento simplesTexto de Pedro Pita Barros intitulado "Porquê uma entidade reguladora na saúde?"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000009
Localização física GB.5916/000009
 
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Documento simplesNota sobre a empresa de seguros polaca PZU

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-01-01/1999-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5932/000007
Localização física GB.5932/000007
 
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Documento compostoCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, agradecendo o envio de documentação relativa à Conferência dos Presidentes dos Par...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-24/1998-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000007
Localização física GB.5939/000007
 
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Documento compostoMemorando da casa Militar da Presidência da República intitulado "Cooperação técnico-militar com Países de Língua Oficial Portuguesa"

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui em anexo: - Declaração final da V Reunião de Ministros da Defesa dos Países de Língua Portuguesa"; - Cooperação Técnico-Militar com os Países de Língua Portuguesa".
Datas de produção 2002-07-23/2002-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000012
Localização física GB.5939/000012
 
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Documento compostoMemorando do Assessor Carlos Pereira Marques sobre a situação dos nacionais brasileiros em Portugal após a entrada em vigor da nova lei de estrangeiros, na sequência de reunião com o Embaixador do Bra...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui apontamento manuscrito do Presidente Jorge Sampaio sobre a resposta a dar à carta de Lula da Silva.
Datas de produção 2003-06-20/2003-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000011
Localização física GB.5940/000011
 
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Documento compostoOfício da Chefe de Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, solicitando que sejam apresentados ao Presidente da República, Jorge Sampai...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Jaime Octávio Cardona Ferreira, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando três textos acerca das reunião sobre o estado da Justiça que enviou ao Ministro da Justiça, em 5 de abril de 1999; - Texto "Alterações no processo civil";...
Datas de produção 1999-04-05/1999-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000006
Localização física GB.5946/000006
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Com anotações manuscritas do Presidente Jorge Sampaio sobre os documentos que ficam e os que vão.
Datas de produção 1996/1999
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5951/000011
Localização física GB.5951/000011
 
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Documento compostoDocumentação relativa a legislação sobre a prescrição de medicamentos genéricos

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Decreto do Governo n.º 294/2000 de 20 de julho de 2000 e respetiva nota justificativa: - Folha da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, não de opondo à promulgação, a 11 de setembro de 2000: - Notas sobre a contradição entre a Lei n.º 14/2000, de 8 de agosto e o Decreto do Governo com o r...
Datas de produção 2000-07-20/2000-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5952/000002
Localização física GB.5952/000002
 
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Documento compostoOfício do Presidente da Fundação Portuguesa de Cardiologia ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo a atribuição de condecoração e disponibilizando-se a deslocar-se à Presidência da Repú...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui perfil e missão da Fundação Portuguesa de cardiologia.
Datas de produção 2004-11-22/2004-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5952/000020
Localização física GB.5952/000020
 
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Documento simplesNotícia da Agência Lusa com o texto integral da Resolução do Conselho de Segurança da ONU 1264 de 15 de setembro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-06-15/1999-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000013
Localização física GB.5955/000013
 
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