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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2517 de 2842.
Decreto de nomeação do Doutor João Pinto da Costa Leite, Ministro das Finanças, para ocupar as funções de Ministro interino das Obras Públicas, em virtude do falecimento do detentor da pasta, Eng.º Duarte Pacheco.

Documento simplesDecreto de nomeação do Doutor João Pinto da Costa Leite, Ministro das Finanças, para ocupar as funções de Ministro interino das Obras Públicas, em virtude do falecimento do detentor da pasta, Eng.º Du...

Original do Decreto n.º 33.246 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 251 - I Série, de 1943/11/18)
Datas de produção 1943-11-18/1943-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1368/004
Localização física AG.1368/004
 
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Decreto de nomeação, nos termos do Decreto n.º 16.449 de 30/01/1929 e nos termos do art.º 4.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, do Capitão de Mar e Guerra (reformado) Felipe Trajano Vieira da Rocha, como vogal do Conselho da Ordem do Império Colonial, na vaga deixada pelo falecimento do Contra-Almirante João Augusto de Oliveira Muzanty.

Documento simplesDecreto de nomeação, nos termos do Decreto n.º 16.449 de 30/01/1929 e nos termos do art.º 4.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, do Capitão de Mar e Guerra (reformado) Felipe Trajano Vieira da Roc...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro das Colónias, Francisco José Vieira Machado. (Publicado no D.G. n.º 223 - II Série de 1937/09/23 ) Inclui 2 ofícios emanados do gabinete do Ministro das Colónias, dirigido ao Secretário das Ordens Honoríficas e ...
Datas de produção 1937-09-21/1937-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2331/002
Localização física CH.2331/002
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Damásio Pires Miguens, no processo n.º 685/86 da Secção P do Tribunal Judicial da Comarca de Nisa, reduzida, por indulto, em 3 anos e 2 meses...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 83/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/012
Localização física AG.0781/012
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Brigadeiro Eng.º Fernando Alberto de Oliveira para o cargo de Ministro das Comunicações e encarregando da gerência da pasta da Economia o Ministro das Finanças, Dr. João Augusto...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás. (Decreto n.º 48.931 publicado no D.G. n.º 73 - I Série, de 1969/03/27)
Datas de produção 1969-03-27/1969-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0750/004
Localização física AG.0750/004
 
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Documento simplesPrograma e estatutos do PCP aprovados no VII Congresso (extraordinário) em 20 outubro de 1974

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1974-10-20/1974-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/0637/002
Localização física CC.0637/002
 
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Documento simplesPrograma da visita de estado a Portugal de Sua Excelência o Presidente da Ucrânia e Senhora de Leonid Kuchma. 24 a 27 de Outubro de 2000.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-10-24/2000-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2102/019
Localização física CC.2102/019
 
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Documento simplesExposição feita pelo Alto Comissário de Cabo Verde ao Conselho da Revolução, Lisboa, 4 de junho de 1975

Documento anexo à Ata da reunião da Comissão Nacional de Descolonização de 12 de junho de 1975, relativo à situação política e militar, económico-financeira e social de Cabo Verde, no período antecedendo a independência.
Datas de produção 1975-06-04/1975-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/3562/003
Localização física GB.3562/003
 
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Documento simplesAlocução de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa por ocasião da cerimónia de condecoração da BBC - World Service e da Amnistia Internacional, Embaixada de Portugal em Londres, 13 de Fev...

Datas de produção 2002-02-13/2002-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5269/005
Localização física GB.5269/005
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Coronel João António Lopes da Conceição para exercer as funções de Secretário de Estado da Administração Regional e Local.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República Costa Gomes (Decreto n.º 748 publicado no D.G. n.º 300 - I Série, de 1974/12/27 - 2.º supl.)
Datas de produção 1974-12-27/1974-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/034
Localização física AG.0756/034
 
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Documento simplesListas de convidados, respetivos nomes e cargos, para o almoço oferecido pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, em honra do Marechal Alexandre Papagos.

Datas de produção 1954-10-19/1954-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0475/001
Localização física GB.0475/001
 
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