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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2512 de 2842.
Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçando felicitações ao Imperador Akihito, por ocasião das comemorações do 10º aniversário da sua entronização e mencionando a visita realizada a Portugal em 1998 como um contributo importante no reforço dos laços histórico e das relações de amizade e cooperação entre os 2 países.

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Carta remetida por telecópia para a Embaixada de Portugal em Tóquio, em 2 de dezembro de 1999, para respetivo encaminhamento, seguindo original por mala diplomática.
Datas de produção 1999-11-19/1999-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5814/019
Localização física CC.5814/019
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a Sérgio Vieira de Mello, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Timor, agradecendo "os votos de restabelecimento e de Boas Festas", retribuindo os desejos de saúde e sucesso para o Ano Novo e assegurando que tudo fará "no sentido de rápido reagendamento" da prevista deslocação a Timor-Leste.

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Cópia da carta transmitida via telecópia para o chefe da Missão Portuguesa para Timor Leste em 13 de janeiro de 2000.
Datas de produção 2000-01-10/2000-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5817/008
Localização física CC.5817/008
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República Democrática de Timor Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, agradecendo a "forma amiga e fraterna" como foi recebido em Díli "por ocasião das históricas celebrações da Independência" e a hospitalidade com que o acolheu e à sua família na sua casa.

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Cópia da carta transmitida via telecópia para a Embaixada de Portugal em Díli em 3 de junho de 2002.
Datas de produção 2002-05-29/2002-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5817/017
Localização física CC.5817/017
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada à Presidente da República do Panamá, Mireya Moscoso, agradecendo "cordial mensagem de felicitações" que lhe dirigiu por ocasião da sua reeleição.

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Datas de produção 2001-02-19/2001-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5821/013
Localização física CC.5821/013
 
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Documento simplesMensagem à Assembleia Legislativa Regional da Madeira

Documento assinado e rubricado pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1998-07-22/1998-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5849/001
Localização física CC.5849/001
 
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Documento simplesAssessoria Jurídica - Conteúdo funcional

Datas de produção 1986-03-11/1986-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/001
Localização física CC.5852/001
 
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Documento simplesNota relativa ao diploma Reg. PCM nº 650/86-MAPA que aprova o Regulamento de fabrico, comercialização e utilização de produtos biológicos para uso veterinário.

Parecer assinado [assinatura não identificada].
Datas de produção 1986-12-04/1986-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/038
Localização física CC.5852/038
 
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Documento simplesNota - Assunto: Proposta do Conselho das Antigas Ordens Militares de alteração da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas e do respectivo Regulamento

Documento que inclui, como anexos, ante-projetos do decreto-lei e do decreto regulamentar, elaborados pela Assessoria Jurídica, com base em proposta apresentada ao CCC pelo Secretário-Geral das Ordens, para serem apresentados ao Primeiro Ministro e ao Conselho das Antigas Ordens Militares.
Datas de produção 1987-09-15/1987-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/063
Localização física CC.5852/063
 
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Documento simplesNota - Assunto: Regulamento da Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais - Reg. PCM nº 172/88-MJ

Datas de produção 1988-06-09/1988-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/103
Localização física CC.5852/103
 
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Documento simplesComunicado da Casa Civil do Presidente da República relativo à promulgação pelo Presidente da República, Mário Soares, do diploma que "aprova o Regulamento da Contribuição Especial devida pela valoriz...

Documento assinado e rubricado pelo Chefe da Casa Civil e Porta-Voz do Presidente da República, Alfredo Barroso
Datas de produção 1995-02-23/1995-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/014
Localização física CC.5860/014
 
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