Toggle navigation
Boas-vindas
Pesquisar
Índices
Destaques
Mais
Números
Guia de fundos
Ajuda
Idioma
pt
pt
en
Resultados de pesquisa
Lista de resultados
Serviços disponíveis
Guardar resultados
Refinar pesquisa
Níveis de descrição
Fundo
3
Secção
2
Série
17
Unidade de instalação
180
Documento composto
2390
Documento
22858
Mostrar mais
Digitalização
Sem digitalização
20546
Com digitalização
4904
Mostrar mais
Idioma e escrita
Português
25450
Inglês
578
Francês
256
Espanhol
164
Alemão
39
Árabe
19
Italiano
16
Russo
16
Polaco
14
Búlgaro
12
Mostrar mais
Data inicial
1881 - 1900
3
1901 - 1920
1143
1921 - 1940
1060
1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2678
1981 - 2000
7755
2001 - 2020
6973
Mostrar mais
Data final
1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1045
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2599
1981 - 2000
7620
2001 - 2020
7004
Mostrar mais
Aplicar filtros
Foram encontrados 25450 resultados.
Página 2495 de 2545.
Ordenado por
Código de referência
Nível de descrição
Título
Data extrema inicial
Data extrema final
Relevância
Relevância
Código de referência
Nível de descrição
Título
Data extrema inicial
Data extrema final
Relevância
Decreto do Presidente da República n.º 182/99, de 17 de agosto, que ratifica as Convenções sobre cooperação para a proteção e o aproveitamento sustentável das águas das bacias hidrográficas luso-espan...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
1999-06-01/1999-08-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00003
Localização física
CC.6000/0003
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto do Presidente da República n.º 43/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica de Montserrat, por troca de cartas, respe...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2005-08-03/2006-04-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00008
Localização física
CC.6031/0008
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto do Presidente da República n.º 65/2006, de 18 de julho, que ratifica a Convenção sobre a proteção do património cultural subaquático, aprovada na XXXI Sessão sa Conferência Geral da UNESCO, qu...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2006-04-08/2006-07-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6033/00002
Localização física
CC.6033/0002
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto do Presidente da República n.º 57/2001, de 30 de outubro, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República do Zimbabué sobre a promoção e proteção mútua d...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2000-07-11/2001-10-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00006
Localização física
CC.6010/0006
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto do Presidente da República n.º 38/2001, que ratifica o IV Protocolo adicional à Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de cartas armas convencionais que podem ser consideradas como pr...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2000-12-28/2001-07-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00006
Localização física
CC.6009/0006
Ver registo
Adicionar à lista
Declaração de retificação n.º 82/2006 referente ao Decreto do Presidente da República n.º 115/2006, de 28 de novembro
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2006-09-30/2006-11-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00001
Localização física
CC.6034/0001
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto do Presidente da República n.º 55/2001, de 23 de outubro, que ratifica a Convenção n.º 176 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à segurança e saúde nas minas, adotada pela Confer...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2001-02-02/2001-10-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00003
Localização física
CC.6010/0003
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto do Presidente da República n.º 40/98, que ratifica a Convenção estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à extradição entre os Estados membros da União Europei...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
1998-05-23/1998-09-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00007
Localização física
CC.5991/00007
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto do Presidente da República n.º 13/2001, de 13 de fevereiro, que ratifica a Convenção n.º 181 da Organização Internacional do Trabalho, sobre as agências de emprego privadas, adotada pela Confe...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2000-12-16/2001-02-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00009
Localização física
CC.6007/0009
Ver registo
Adicionar à lista
Resolução da Assembleia da República n.º /2000, que aprova para assinatura o Acordo entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China sobre a promo...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2000-09-06/2001-02-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00010
Localização física
CC.6007/0010
Ver registo
Adicionar à lista
«
<
-100
-10
2491
2492
2493
2494
2495
2496
2497
2498
2499
+10
>
»