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1901 - 1920
1143
1921 - 1940
1060
1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2680
1981 - 2000
7762
2001 - 2020
8001
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1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1045
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2601
1981 - 2000
7622
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Decreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos Maria de Barros e Sá David Calder para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão [Irão].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 17/89 publicado no D.R. n.º 45 - I Série, de 1989/02/23)
Datas de produção
1989-02-23/1989-02-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/017
Localização física
AG.0780/017
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Decreto de nomeação do Embaixador José Gregório Faria Quiteres para exercer o cargo de representante permanente na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), em...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 33/89 publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1989/06/05 - Supl.)
Datas de produção
1989-06-05/1989-06-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/033
Localização física
AG.0780/033
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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João Lúcio, no processo n.º 1/85 da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por indulto, em 10 m...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 73/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1989-12-22/1989-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/003
Localização física
AG.0781/003
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Programa da Visita de Estado a Portugal de Sua Majestade Hassan II Rei de Marrocos, entre 21 e 25 de setembro de 1993
Datas de produção
1993-09-21/1993-09-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2102/017
Localização física
CC.2102/017
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Abel Martins Pereira de Menezes Pinto Machado para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74/90 publicado no D.R. n.º 278 - I Série, de 1990/12/03)
Datas de produção
1990-12-03/1990-12-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/073
Localização física
AG.0782/073
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Alberto Teixeira Paiva, no Proc.º n.º 90/89 do Tribunal do Círculo de Portimão.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-G/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1990-12-22/1990-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/007
Localização física
AG.0783/007
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Marcos Muniz Pontes, no Proc.º n.º 130/87 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca do Porto.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-L/89 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1990-12-22/1990-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/011
Localização física
AG.0783/011
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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Conceição Pereira Aires, no Processo nº 448/87 da 1ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Sesimbra, reduzida, por indulto, em três anos ...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-Z/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1990-12-22/1990-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/023
Localização física
AG.0783/023
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Joaquim Rafael Caimoto Duarte para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina]
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 32/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/11)
Datas de produção
1992-11-11/1992-11-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/032
Localização física
AG.0786/032
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Decreto de nomeação do Dr. José Manuel Durão Barroso para exercer o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 39/92 publicado no D.R. nº 262 - I Série, de 1992/11/12)
Datas de produção
1992-11-12/1992-11-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/039
Localização física
AG.0786/039
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