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1901 - 1920
1143
1921 - 1940
1060
1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2678
1981 - 2000
7639
2001 - 2020
6607
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Data final
1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1045
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2599
1981 - 2000
7506
2001 - 2020
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Discurso de Sua Excelência o Presidente da República no Forum de Formentor. Maiorca, 8 de Outubro de 2004
Datas de produção
2008-10-08/2008-10-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5684/001
Localização física
Gb.5684/001
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Ofício do Diretor-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, remetendo o ofício da Embaixada do Irão com telegrama em anexo d...
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Datas de produção
1970-10-29/1970-11-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000136
Localização física
GB.0512/000136
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Intervenção de Sua Excelência o Presidente da República. Dr. Jorge Sampaio, no Encontro-Debate "Para que serve o Português", por ocasião da Visita de Estado à Bélgica". Biblioteca Solvay. Bruxelas, 19...
Inclui tradução em francês e alemão.
Datas de produção
2005-10-19/2005-10-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5705/004
Localização física
GB.5705/004
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Decreto do Presidente da República n.º 28/2006, de 23 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo da República Argelina Democrática e Popular para evitar a dupla tribut...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2005-12-03/2006-03-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00007
Localização física
CC.6017/0007
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Decreto do Presidente da República n.º 33/2004, de 8 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Estónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal ...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2004-05-08/2004-07-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026/00001
Localização física
CC.6026/0001
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Decreto do Presidente da República n.º 13/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da A...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2005-12-03/2006-02-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00002
Localização física
CC.6017/0002
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Decreto do Presidente da República n.º 20/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento,...
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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
1999-12-03/2000-03-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00006
Localização física
CC.6002/00006
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Discurso de Sua Excelência o Dr. Jorge Sampaio, Presidente da República Portuguesa, por ocasião do Congresso de Unificação da FMCU e da IULA. Paris, 2 de Maio de 2004
Inclui tradução em francês e inglês.
Datas de produção
2004-05-02/2004-05-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5691/002
Localização física
GB.5691/001
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Decreto do Presidente da República n.º 111/99, que ratifica o Acordo relativo ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, assinado em 30 de junho de 1972, em Caracas, pelos Gov...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
1998-12-12/1999-03-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00006
Localização física
CC.5992/0006
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Decreto do Presidente da República n.º 45/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
1998-05-26/1998-10-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00004
Localização física
CC.5994/0004
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