Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

3
2
17
264
2982
23052

Digitalização

21416
4904

Idioma e escrita

26320
820
292
257
50
27
24
20
17
15

Data inicial

3
1143
1060
5819
2680
7762
7833

Data final

3
1136
1045
5783
2601
7622
7849
Foram encontrados 26320 resultados. Página 2477 de 2632.

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Luís Coimbra, agradecendo a carta na qual lhe dão conhecimento de documento enviado ao Primeiro-Ministro, sobre a "projeção da imagem de Por...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui carta de Teresa Leal Coelho e Luís Coimbra ao Presidente Jorge Sampaio, remetendo documento assinado por 98 cidadãos manifestando preocupação face a sinais indicadores de falta de vontade política e cultural de algumas instituições portuguesas no que respeita à projeção da imagem de Portugal ...
Datas de produção 1998-03-31/1998-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000035
Localização física GB.5976/000035
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do "Blue Spot Festival" em Matosinhos, a 12 de dezembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-12/1998-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000058
Localização física GB.000058
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 152/99, que ratifica a decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento de 5 de junho de 1998, que se refere ao aumento do capital do Banco, ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-01-08/1999-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00008
Localização física CC.5992/0008
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 124/99, que ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, incluindo o...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-03-14/1999-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00010
Localização física CC.5992/0010
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 5/2001, de 27 de janeiro, que ratifica a emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, aberta à...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-10-21/2001-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00002
Localização física CC.6007/0002
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 27/2001, de 27 de abril, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil destinada a evitar a dupla tributação e preveni...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-07/2001-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00001
Localização física CC.6008/0001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 43-A/2003, de 1 de julho, que ratifica o Acordo de estabilização e de associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a antig...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-25/2003-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6020/00003
Localização física CC.6020/0003
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 59/2006, de 20 de junho, que ratifica a revisão dos estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotada pelo Conselho de Ministros da CPLP na...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00007
Localização física CC.6032/0007
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 58/2006, de 20 de junho, que ratifica a revisão dos estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotada pelo Conselho de Ministros da CPLP na...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00008
Localização física CC.6032/0008
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-03-13/2002-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6043/00001
Localização física CC.6043/00001
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en