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25120
547
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144
38
19
16
16
14
12

Data inicial

3
1143
1060
5819
2678
7752
6646

Data final

3
1136
1045
5783
2599
7619
6680
Foram encontrados 25120 resultados. Página 2471 de 2512.

Documento simplesTelegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de agradecimento dirigida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio ao Presidente dos Emirados Árabes Unidos...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-08-05/2003-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000130
Localização física CC.6008/000130
 
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Documento simplesTelegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de agradecimento dirigida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio ao Vice-Primeiro Ministro dos Emirados Á...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-08-05/2003-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000131
Localização física CC.6008/000131
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 179/99, que ratifica o Tratado de extradição entre a República portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos, assinado em Lisboa em 20 de outubro de 1998, aprovado, p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-04-17/1999-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00001
Localização física CC.6000/0001
 
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Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 80-B/99, de 17 de agosto, que aprova, para assinatura, o Acordo entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau sobre a transferência de pessoas condenadas, a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-12-16/1999-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00004
Localização física CC.6000/0004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 4/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção Europeia relativa à indemnização de vítimas de infrações violentas, aberta à assinatura dos Estados membros do Co...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-05-03/2000-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00008
Localização física CC.6000/0008
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 151/99, que ratifica o Protocolo de Emenda ao Acordo de 28 de junho de 1973 entre o Governo da República Portuguesa e o Conselho Federal Suíço relativo aos trans...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-23/1999-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00002
Localização física CC.5999/0002
 
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Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 74/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República da Bulgária sobre promoção e proteção mútua de investimentos, assinad...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-04-28/2000-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00003
Localização física CC.6005/00003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 81/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão f...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-09-23/2000-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00001
Localização física CC.6006/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 14/2002, de 8 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Islândia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00005
Localização física CC.6013/0005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 5/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-09-18/2004-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00006
Localização física CC.6022/0006
 
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