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Decreto de nomeação do Eng.º Pedro João Dias Alves e do Dr. Albino Aroso Ramos para exercerem os cargos, respetivamente. de Secretário de Estado da Administração da Saúde e de Secretário de Estado Adj...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 29/89 publicado no D.R. n.º 118 - I Série, de 1989/05/23 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1989-05-23/1989-05-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/029

Localização física AG.0780/029

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Decreto de exoneração, a pedido, de António Ginestal Machado, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, Francisco Pinto da Cunha Leal, António Óscar Fragoso Carmona, Joaquim Pedro Vieira Judice Bicker, Júl...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 293 - II Série de 1923/12/18 Supl. e outro)

Datas de produção 1923-12-18/1923-12-18

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/017

Localização física AG.1344/017

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Decreto de exoneração, a pedido, de Isidoro Pedro Léger Pereira Leite do cargo de Ministro das Colónias.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 257 - II Série, de 1925/10/31)

Datas de produção 1925-10-30/1925-10-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/014

Localização física AG.1347/014

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Decreto de exoneração de José Mendes Cabeçadas Júnior, Presidente do Ministério, dos cargos de Ministro da Marinha, Justiça e Cultos, Finanças e Comércio e Comunicações e de sua nomeação como Ministro...

Cópia, por não existir o original, do Decreto assinado por José Mendes Cabeçadas, Presidente do Ministério. Trata-se da emenda do decreto n.º 11.706, publicado no D.G. n.º 118, de 3 de Junho de 1926. (Publicado D.G. nº 120- I Série de 1926/06/05)

Datas de produção 1926-06-03/1926-06-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/007

Localização física AG.1348/007

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Decreto de exoneração, a pedido, de Francisco Alberto da Costa Cabral do cargo de Ministro do Trabalho.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 281 - II Série, de 1925/11/28 - Supl.)

Datas de produção 1925-11-27/1925-11-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/017

Localização física AG.1347/017

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Decreto de exoneração, a pedido, de Ernesto Maria Vieira da Rocha do cargo de Ministro da Guerra e nomeação de José Esteves da Conceição Mascarenhas, para o mesmo cargo.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado D.G. n.º 257 - II Série de 1925/10/31)

Datas de produção 1925-10-30/1925-10-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/015

Localização física AG.1347/015

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Decreto de exoneração de Abílio Augusto Valdês de Passos e Sousa, Ministro da Guerra, do cargo que exerceu interinamente de Ministro da Marinha durante o impedimento do Ministro Jaime Afreixo.

Original do Decreto 13.241 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 47 - I Série, de 1927/03/07 - Supl. e outro)

Datas de produção 1927-03-07/1927-03-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1349/003

Localização física AG.1349/003

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Eduardo de Almeida Campos Soares de Oliveira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Seul [Coreia do Sul].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 36/91 publicado no D.R. n.º 179 - I Série, de 1991/08/06)

Datas de produção 1991-08-06/1991-08-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/047

Localização física AG.0783/047

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Decreto de exoneração de José Mendes Cabeçadas Júnior, Presidente do Ministério, dos cargos de Ministro da Marinha, Justiça e Cultos, Finanças e Comércio e Comunicações e de sua nomeação como Ministro...

Original do Decreto n.º 11.706 assinado por José Mendes Cabeçadas. (Publicado no D.G. n.º 118- I Série, de 1926/06/03 e outro)

Datas de produção 1926-06-03/1926-06-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/006

Localização física AG.1348/006

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Decreto de nomeação do General Artur Ivens Ferraz Ministro das Colónias para exercer o cargo de Ministro interino das Finanças durante o impedimento, por motivo de doença, do Ministro General João Jos...

Cópia, por não existir o original, do Decreto n.º 15.034 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 39 - I Série, de 1928/02/16)

Datas de produção 1928-02-16/1928-02-16

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1350/003

Localização física AG.1350/003

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Decreto de nomeação do Eng.º Pedro João Dias Alves e do Dr. Albino Aroso Ramos para exercerem os cargos, respetivamente. de Secretário de Estado da Administração da Saúde e de Secretário de Estado Adj...

Decreto de exoneração, a pedido, de António Ginestal Machado, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, Francisco Pinto da Cunha Leal, António Óscar Fragoso Carmona, Joaquim Pedro Vieira Judice Bicker, Júl...

Decreto de exoneração, a pedido, de Isidoro Pedro Léger Pereira Leite do cargo de Ministro das Colónias.

Decreto de exoneração de José Mendes Cabeçadas Júnior, Presidente do Ministério, dos cargos de Ministro da Marinha, Justiça e Cultos, Finanças e Comércio e Comunicações e de sua nomeação como Ministro...

Decreto de exoneração, a pedido, de Francisco Alberto da Costa Cabral do cargo de Ministro do Trabalho.

Decreto de exoneração, a pedido, de Ernesto Maria Vieira da Rocha do cargo de Ministro da Guerra e nomeação de José Esteves da Conceição Mascarenhas, para o mesmo cargo.

Decreto de exoneração de Abílio Augusto Valdês de Passos e Sousa, Ministro da Guerra, do cargo que exerceu interinamente de Ministro da Marinha durante o impedimento do Ministro Jaime Afreixo.

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Eduardo de Almeida Campos Soares de Oliveira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Seul [Coreia do Sul].

Decreto de exoneração de José Mendes Cabeçadas Júnior, Presidente do Ministério, dos cargos de Ministro da Marinha, Justiça e Cultos, Finanças e Comércio e Comunicações e de sua nomeação como Ministro...

Decreto de nomeação do General Artur Ivens Ferraz Ministro das Colónias para exercer o cargo de Ministro interino das Finanças durante o impedimento, por motivo de doença, do Ministro General João Jos...

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