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Decreto de nomeação do Almirante Augusto Souto Silva Cruz para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 106-B publicado no D.R. n.º 231 - I Série, de 1978/10/07- Supl.)

Datas de produção 1978-10-06/1978-10-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0760/023

Localização física AG.0760/023

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Decreto de nomeação do Dr. António Paulo Daniel para exercer o cargo de Subsecretário de Estado para a Administração Escolar.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 13 publicado no D.R. n.º 33 - I Série, de 1979/02/08 - Supl.)

Datas de produção 1979-02-08/1979-02-08

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/004

Localização física AG.0761/004

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Decreto de exoneração das funções de Embaixador, por ter atingido o limite de idade para serviço no estrangeiro, de José Tomaz Cabral Calvet de Magalhães, que se encontra na situação de disponibilidad...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 141 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1980/12/20 - Supl.)

Datas de produção 1980-11-29/1980-11-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/036

Localização física AG.0762/036

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Decreto de comutação da pena residual de 12 anos, 4 meses e 24 dias de prisão maior aplicada a Hermínio Picamilho pelo Acórdão de 28 de março de 1979 do Tribunal Judicial da Comarca de Peso da Régua, ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-G/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/006

Localização física AG.0767/006

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria Ester, no Procº nº 19.394 da 2ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais, reduzida, por indulto, em 8 anos de prisão. -

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 53/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/015

Localização física AG.0777/014

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Decreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Eduardo de Almeida Campos Soares de Oliveira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Seul [Coreia do Sul]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 59/88 publicado no D.R. n.º 188 - I Série, de 1988/08/16 - Supl.)

Datas de produção 1988-06-27/1988-06-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/060

Localização física AG.0778/060

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Decreto de nomeação de Vasco Borges, Ministro do Trabalho, para ocupar interinamente o cargo de Ministro da Justiça, durante o impedimento, por motivo de doença, do respetivo Ministro.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 30- II Série, de 1922/02/07 - Supl. e outro)

Datas de produção 1922-02-07/1922-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1342/003

Localização física AG.1342/003

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Decreto de nomeação do Engenheiro Ruy de Sá Carneiro, para as funções de Sub-Secretário de Estado das Colónias.

Original do Decreto n.º 32.644 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 20 - I Série, de 1943/01/26)

Datas de produção 1943-01-26/1943-01-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1368/002

Localização física AG.1368/002

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Decreto de recondução nas funções de Sub-Secretário de Estado das Obras Públicas, do engenheiro Roberto de Espregueira Mendes, após o falecimento do respetivo Ministro, Eng.º Duarte Pacheco.

Original do Decreto n.º 33.245 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 251 - I Série, de 1943/11/18)

Datas de produção 1943-11-18/1943-11-18

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1368/003

Localização física AG.1368/003

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Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Dr. Joaquim Diniz da Fonseca, Dr. Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto, Tenente-Coronel Fernando dos Santos Costa, Eng.º Roberto de E...

Original do Decreto n.º 33.927 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 198 - I Série, de 1944/09/06)

Datas de produção 1944-09-06/1944-09-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1369/002

Localização física AG.1369/002

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Decreto de nomeação do Almirante Augusto Souto Silva Cruz para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas.

Decreto de nomeação do Dr. António Paulo Daniel para exercer o cargo de Subsecretário de Estado para a Administração Escolar.

Decreto de exoneração das funções de Embaixador, por ter atingido o limite de idade para serviço no estrangeiro, de José Tomaz Cabral Calvet de Magalhães, que se encontra na situação de disponibilidad...

Decreto de comutação da pena residual de 12 anos, 4 meses e 24 dias de prisão maior aplicada a Hermínio Picamilho pelo Acórdão de 28 de março de 1979 do Tribunal Judicial da Comarca de Peso da Régua, ...

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria Ester, no Procº nº 19.394 da 2ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais, reduzida, por indulto, em 8 anos de prisão. -

Decreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Eduardo de Almeida Campos Soares de Oliveira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Seul [Coreia do Sul]

Decreto de nomeação de Vasco Borges, Ministro do Trabalho, para ocupar interinamente o cargo de Ministro da Justiça, durante o impedimento, por motivo de doença, do respetivo Ministro.

Decreto de nomeação do Engenheiro Ruy de Sá Carneiro, para as funções de Sub-Secretário de Estado das Colónias.

Decreto de recondução nas funções de Sub-Secretário de Estado das Obras Públicas, do engenheiro Roberto de Espregueira Mendes, após o falecimento do respetivo Ministro, Eng.º Duarte Pacheco.

Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Dr. Joaquim Diniz da Fonseca, Dr. Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto, Tenente-Coronel Fernando dos Santos Costa, Eng.º Roberto de E...

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