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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2456 de 2842.
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 8 jul. 1963.
Datas de produção 1963-07-03/1963-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002035
Localização física GB.0500/2035
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 189/IX, relativo ao diploma que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas Inclui o Parecer, ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de regist...
Datas de produção 2004-07-20/2004-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000026
Localização física CM.6109/000026
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 30-A/81 publicado no D.R. n.º 40 - I Série, de 1981/02/17 - Supl.)
Datas de produção 1981-01-30/1981-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/012
Localização física AG.0764/012
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Albino Fernandes Seves, no Proc.º n.º 76/92  do Tribunal Judicial da Comarca de Valença.
Original do Decreto n.º 81-N/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/013
Localização física AG.1909/013
 
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário António Chambers de Antas de Campos do cargo de Embaixador de Portugal em Windhoek [Namíbia].
Original do Decreto n.º 47/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 11 de julho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 171 - I Série de 1996/07/26)
Datas de produção 1997-07-03/1997-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/060
Localização física AG.1914/060
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0445
Localização física GB.502/0445
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-08-18/1917-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/146
Localização física AG.0013/146
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0469
Localização física GB.502/0469
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-05-28/1953-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0254
Localização física GB.502/0254
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12-24/1958-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2395
Localização física GB.502/2395