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Foram encontrados 26359 resultados. Página 2455 de 2636.
Decreto de exoneração do embaixador Constantino Ribeiro Vaz do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste [Roménia].
Original do Decreto n.º 2/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 13 de janeiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 27 de janeiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 31- I Série de 1997/02/06)
Datas de produção 1997-01-13/1997-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/003
Localização física AG.1914/003
 
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Duarte Vaz Pinto da Fonseca de Sá Pereira e Castro do cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia].
Original do Decreto n.º 3/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 13 de janeiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 27 de janeiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 31- I Série, de 1997/02/06)
Datas de produção 1997-01-13/1997-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/004
Localização física AG.1914/004
 
Decreto de ratificação do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, adotado, em Budapeste, em 28 de abril de 1977.
Original do Decreto n.º 29/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 24 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 115 - I Série de 1997/05/19)
Datas de produção 1997-04-22/1997-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/042
Localização física AG.1914/042
 
Decreto de exoneração do embaixador José Guilherme de Mendonça Stichini Vilela do cargo de Embaixador de Portugal em Argel [Argélia].
Original do Decreto n.º 31/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 6 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 116 - I Série, de 1997/05/20)
Datas de produção 1997-04-14/1997-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/044
Localização física AG.1914/044
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Fernando José Rodrigues Ramos Machado para o cargo de Embaixador de Portugal em Seul [Coreia do Sul].
Original do Decreto n.º 39/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de maio de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 23 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 134- I Série de 1997/06/12)
Datas de produção 1997-05-09/1997-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/052
Localização física AG.1914/052
 
Decreto de ratificação da Convenção, estabelecida com a base no Artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa ao Processo Simplificado de Extradição entre os Estados Membros da União Europeia, assinada em Bruxelas em 10 de março de 1995 e respetivas declarações de Portugal.
Original do Decreto n.º 41/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de maio de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 30 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série de 1997/06/18)
Datas de produção 1997-05-22/1997-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/054
Localização física AG.1914/054
 
Decreto de nomeação do embaixador José Gregório Faria Quiteres para o cargo de Embaixador de Portugal em Londres [Reino Unido].
Original do Decreto n.º 48/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 11 de julho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 171 - I Série de 1997/07/26)
Datas de produção 1997-07-03/1997-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/061
Localização física AG.1914/061
 
Decreto de exoneração, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. Alberto Bernardes Costa, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, Dr.ª Maria João Fernandes Rodrigues, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, Eng.º  José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e Sr. António José Martins Seguro dos cargos que exerciam, respetivamente, como Ministro da Administração Interna, Ministro da Economia, Ministra para a Qualificação e o Emprego, Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Secretário Adjunto do Primeiro Ministro, Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente e Secretário de Estado da Juventude.
Original do Decreto n.º 70-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 25 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 273 - I Série - Suplemento, de 1997/11/25)
Datas de produção 1997-11-25/1997-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/093
Localização física AG.1914/093
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Brochura com a tradução do texto do discurso proferido pelo Presidente chinês
Datas de produção 1984-11-16/1984-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2144/005
Localização física CC.2144/005
 
Decreto de exoneração, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego, Dr. Adriano Lopes Gomes Pimpão, Dr. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis e Eng.º António Ricardo Rocha de Magalhães dos cargos que exerciam, respetivamente, como Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, do Desenvolvimento Regional, da Saúde e dos Recursos Naturais.
Original do Decreto n.º 70-D/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 26 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 275 - I Série - Suplemento, de 1997/11/27)
Datas de produção 1997-11-26/1997-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/095
Localização física AG.1914/095