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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 25978 resultados. Página 2454 de 2598.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 375/2000 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar os prédios militares, n.º 5/Cascais "Bateria da Parede e Ramal de Serventia", n.º 6/Cascais "Quartel da Bateria das Parede", ...
Datas de produção 2000-10-13/2000-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000093
Localização física CM.6106/000093
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 51/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da Roménia, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de distribui...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000042
Localização física CM.6108/000042
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 293/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o Estatuto dos militares das Forças Armadas, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos ...
Datas de produção 2005-09-07/2005-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000051
Localização física CM.6109/000051
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da sessão de abertura do colóquio internacional "Portugal na transição do milénio", em Lisboa, 5 de novembro de 1997.
Datas de produção 1997-11-05/1997-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000023
Localização física CM.6110/000023
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, na sessão inaugural da Conferência Internacional Vasco da Gama e a Índia, na Universidade da Sorbonne, Paris, 11 de maio de 1998.
Datas de produção 1998-05-11/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000003
Localização física CM.6111/000003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-04-20/2001-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6114/00001
Localização física CC.6114/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-08-04/2001-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6117/00001
Localização física CC.6117/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da tomada de posse dos Representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Palácio de Belém, em 30 de março de 2006.
Datas de produção 2006-03-30/2006-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6181/000002
Localização física GB.6181/000002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da 32.ª sessão comemorativa do 25 de abril, na Assembleia da República, em 25 de abril de 2006
Datas de produção 2006-04-25/2006-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6181/000003
Localização física GB.6181/000003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do Seminário Dia da Europa 2006, no Centro Cultural de Belém, em 8 de maio de 2006.
Datas de produção 2006-05-08/2006-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6181/000004
Localização física GB.6181/000004