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Data inicial

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6

Data final

3
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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2452 de 2842.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 28/2004, de 25 de junho, que ratifica o Acordo sobre a participação da República Checa, da República da Estónia, da República do Chipre, da República da Letónia,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-04-01/2004-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00004
Localização física CC.6025/00004
 
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Documento simplesDecreto sob a forma de Resolução (cópia), assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretári...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1959-07-15/1959-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436/004
Localização física AG.0436/004
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Presidente da República da Indonésia, Megawati Soekarnoputri, agradecendo o convite, felicitando-a por ocasião da sua tomada de posse

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-07-23/2001-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000010
Localização física GB.5975/000010
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Eduardo Correia dos Santos, no Proc.º n.º 81/83 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loures reduzida, por indulto, em 6 meses de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 71/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/033
Localização física AG.0777/033
 
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Documento simplesEmenta do almoço oferecido pelo Presidente da República Mário Soares, em honra do Primeiro-Ministro da República de Malta, Edward Fenech-Adami, no Palácio de Belém, em 22 de janeiro de 1993

Datas de produção 1993-01-22/1993-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2190/003
Localização física CC.2190/003
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção do Sindicato dos Tipógrafos de Lisboa, David Jacinto, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pela passagem do 5.º aniversário da sua investidura

Datas de produção 1963-08-09/1963-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002172
Localização física GB.0500/2172
 
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Documento simplesProposta para um programa de visita do Presidente da República, Américo Tomás, ao Algarve, de 15 a 18 de setembro de 1973

Proposta (não datada) apresentada pelo Governo Civil do Distrito de Faro; contem também a proposta de programa da visita ao Algarve da esposa do Presidente da República, Gertrudes Tomás.
Datas de produção 1973-09-15/1973-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0392/001
Localização física GB.0392/001
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Dr.ª Maria João Covas, da Cadeira de Imunologia da Faculdade de Medicina de Lisboa, felicitando-a pela atribuição do Prémio Pfizer 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-01-20/1997-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000076
Localização física GB.5970/000076
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a João Braga, por ocasião dos 30 anos de carreira e desejando êxito ao espetáculo que assinala a data

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-01-29/1997-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000088
Localização física GB.5970/000088
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a João Lobo Antunes, felicitando-o pela atribuição do Prémio Pessoa

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-12-13/1996-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000062
Localização física GB.5970/000062
 
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