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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2444 de 2842.
Decreto de nomeação do Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa no cargo de Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino.

Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa no cargo de Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino.

Original do Decreto n.º 43.493 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 28 - I Série, de 1961/02/02)
Datas de produção 1961-02-02/1961-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/001
Localização física AG.1399/001
 
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Documento simplesDecreto sob a forma de Resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, José ...

Cópia de decreto oriundo da Assembleia Nacional. Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidê...
Datas de produção 1959-07-23/1959-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436/005
Localização física AG.0436/005
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República à Conferência "Emprego Científico em Portugal - que futuro?". Lisboa, 19 de Maio de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-05-19/2004-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/032
Localização física GB.5649/032
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, felicitando a Seleção Nacional de Futebol pelo seu desempenho no Euro 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-06/2004-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/035
Localização física GB.5649/035
 
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Documento simplesDecreto sob a forma de Resolução (cópia), assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretári...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1959-02-14/1959-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436/001
Localização física AG.0436/001
 
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Documento simplesDecreto, sob a forma de Resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, José...

Cópia de decreto oriundo da Assembleia Nacional. Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidê...
Datas de produção 1959-07-23/1959-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436/006
Localização física AG.0436/006
 
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Documento simplesDecreto sob a forma de Resolução (cópia), assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário e pelo 2º Secretário, relativo à autorização de receitas e ...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1959-12-17/1959-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436/009
Localização física AG.0436/009
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira], rel...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1967-05-02/1967-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0444/001
Localização física AG.0444/001
 
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Documento simplesDecreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, [João Nuno Pimenta...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1967-05-02/1967-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0444/003
Localização física AG.0444/003
 
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Documento simplesRelatório de "apreciação das contas do Alto Comissariado de S.Tomé e Príncipe relativas ao período de 1 janeiro a 30 setembro 1975"

O documento inclui despacho de aprovação do Presidente da República, Costa Gomes.
Datas de produção 1976-06-23/1976-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1746/001
Localização física GB.1746/001
 
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