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2226
22561

Digitalização

20064
4904

Idioma e escrita

24968
547
251
143
38
19
16
16
14
12

Data inicial

3
1143
1060
5819
2678
7639
6607

Data final

3
1136
1045
5783
2599
7506
6641
Foram encontrados 24968 resultados. Página 2439 de 2497.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 156/99, de 7 de julho, que ratifica o Acordo relativo aos privilégios e imunidades necessários ao desempenho das funções dos Oficiais de ligação da Europol, ao a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-02-24/1999-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00006
Localização física CC.5999/0006
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 39/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Anguilla, por troca de cartas, respeti...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-08-03/2006-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00004
Localização física CC.6031/0004
 
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Documento simplesPrograma da visita oficial do Presidente Ramalho Eanes ao Conselho da Europa em Estrasburgo, 8 a 10 de maio de 1984

Informação não tratada arquivisticamente.
2 brochuras, uma em português outra em francês, com o programa da visita oficial do Presidente Ramalho Eanes ao Conselho da Europa em Estrasburgo: comitiva presidencial, cortejos oficiais, etc.
Datas de produção 1984-05-08/1984-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2112/001
Localização física GB.2112/001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 154/99, de 2 de julho, que ratifica o Acordo de transporte aéreo entre a República portuguesa e a República da África do Sul, assinado em Joanesburgo em 23 de ma...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1997-12-19/1999-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00004
Localização física CC.5999/0004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 155/99, de 2 de julho, que ratifica o Acordo de 28 de junho de 1973 entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia sobre o transporte rodoviário internacio...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-03-14/1999-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00003
Localização física CC.5999/0003
 
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Carta do Presidente da República Federal da Alemanha, Richard von Weizsäcker, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Dr. Mário Soares, agradecendo os votos do Chefe de Estado português recebidos por ocasião da sua reeleição como Presidente Federal da RFA.

Documento simplesCarta do Presidente da República Federal da Alemanha, Richard von Weizsäcker, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Dr. Mário Soares, agradecendo os votos do Chefe de Estado português recebi...

Original da missiva e respetiva tradução não oficial.
Datas de produção 1989-06-08/1989-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5454/004
Localização física CC.5454/004
 
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Documento compostoDraft agreement between the Republic of Indonesia and the Republic of Portugal on the Question of East Timor

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Documento do Ministério dos Negócios Estrangeiros "Timor-Leste. Elementos sobre as negociações", de 3 de março de 1999; - Documento do Ministério dos Negócios Estrangeiros "Timor-Leste. Projeto de Acordo Base" de 4 de março de 1999; - Anexo ao Acordo Indonésia-Português sobre Timor-Leste. ...
Datas de produção 1999-02-11/1999-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5954/000003
Localização física GB.5954/000003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 150/99, que ratifica o Tratado de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos, assinado em Lisboa em 20 ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-12-17/1999-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00001
Localização física CC.5999/0001
 
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Documento simplesJantar em honra de Sua Excelência o Presidente da República do Mali e Senhora de Alpha Oumar Konaré oferecido por Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio. 18 de Fevereiro d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2002-02-18/2002-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5674/008
Localização física GB.5674/008
 
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Documento compostoMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Francesa, Nicolas Sarkozy

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Francesa, Nicolas Sarkozy, enviando felicitações por ocasião das comemorações da Festa Nacional da República Francesa, em 14 de julho de 2007. Inclui mensagem publicada no sítio da Presidência da Repúbli...
Datas de produção 2007-07-14/2007-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000095
Localização física GB.6237/000095
 
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