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Foram encontrados 26206 resultados. Página 2437 de 2621.
Decreto de exoneração, a pedido, de António Oliveira Salazar do cargo de Presidente do Conselho.
Original do Decreto n.º 26.224 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona que exonera o Presidente do Conselh,o no âmbito de uma remodelação governamental, ao nível de algumas pastas. (Publicado no D.G. n.º 15 - I Série de 1936/01/18)
Datas de produção 1936-01-18/1936-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1359/002
Localização física AG.1359/002
 
Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Coronel Manuel Gomes de Araújo, Dr. António Pedro Pinto de Mesquita, Engenheiro José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, Eng.º Roberto Espregueira Mendes, Eng.º Ruy de Sá Carneiro, Dr. Luís Filipe Leite Pinto, Eng.º Agrónomo Albano da Câmara Pimentel Homem de Melo e Dr. Francisco Teixeira de Queiroz de Castro Caldas, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado da Assistência Social, da Guerra, dos Negócios Estrangeiros das Obras Públicas, das Comunicações, das Colónias, da Educação Nacional, da Agricultura e do Comércio e Indústria.
Original do Decreto n.º 36.127 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 28 - I Série de 1947/02/04)
Datas de produção 1947-02-04/1947-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1375/002
Localização física AG.1375/002
 
Decreto de exoneração do Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Subsecretário de Estado da Assistência Social,  do cargo que ocupava interinamente de Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Social.
Original do Decreto n.º 37.466 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 144 - I Série, de 1949/07/04)
Datas de produção 1949-07-04/1949-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1377/003
Localização física AG.1377/003
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Tenente-Coronel Horácio José de Sá Viana Rebelo do cargo de Subsecretário de Estado do Exército.
Original do Decreto n.º 40.494 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 8 - I Série, de 1956/01/10)
Datas de produção 1956-01-10/1956-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1389/003
Localização física AG.1389/003
 
Decreto de nomeação do Dr. Marcello Caetano, Ministro da Presidência, para gerir interinamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros, durante o impedimento, por motivo de doença, do Ministro Paulo Arsénio Veríssimo Cunha.
Original do Decreto n.º 40.932 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 280 - I Série de 1956/12/26)
Datas de produção 1956-12-26/1956-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1389/007
Localização física AG.1389/007
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 42/89 publicado no D.R. n.º 153 - I Série, de 1989/07/06 - Supl.)
Datas de produção 1989-07-06/1989-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/042
Localização física AG.0780/042
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 91/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/020
Localização física AG.0781/020
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 3/90 publicado no D.R. n.º 4 - I Série, de 1990/01/05)
Datas de produção 1990-01-05/1990-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/003
Localização física AG.0782/003
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 38/90 publicado no D.R. n.º 199 - I Série, de 1990/08/29)
Datas de produção 1990-08-29/1990-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/037
Localização física AG.0782/037
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-F1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/029
Localização física AG.0783/029