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Data final

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Foram encontrados 26488 resultados. Página 2437 de 2649.
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Manuel Syder Santiago para o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia].
Original do Decreto nº 97/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/104
Localização física AG.5419/104
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe José Manuel de Carvalho Lameiras para o cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia].
Original do Decreto nº 103/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/110
Localização física AG.5419/110
 
Decreto que estende ao território de Macau o Protocolo Relativo a uma Emenda à Alínea a) do Artigo 50.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adotado em 26 de outubro de 1990.
Original do Decreto n.º 176/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/188
Localização física AG.5419/188
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, de 10 de junho de 1958.
Original do Decreto nº 188/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/201
Localização física AG.5419/201
 
Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a António José Correia Madeira, de 46 anos de idade, no processo nº 173/85 do Tribunal de Loulé, na pena determinada de 8 anos e 4 meses de prisão e revoga, por indulto, a pena aplicada no processo nº 725/85 do Tribunal de Grândola.
Original do Decreto nº 235-AT/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro-Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/294
Localização física AG.5419/294
 
Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre Chefes de Estado, transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas, telex ou carta), por ocasião do Dia Nacional ou outros dias festivos, com respetivos agradecimentos; convites para visitas oficiais ou tomadas de posse; realiza...
Datas de produção 1977-04-25/2003-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5426
Localização física CC.5426
 
Telegrama endereçado ao Presidente da República por Egas Moniz, Ministro dos Negócios Estrangeiros, após reunião com o Ministro inglês para os Negócios Estrangeiros, Balfour.
Telegrama n.º 035 (cifrado e decifrado), com data de receção de 11 de dezembro de 1918, reproduzindo mensagem do MNE português - e chefe da delegação portuguesa à Conferência de Paz - Egas Moniz, dirigida ao Presidente da República, Sidónio Pais, com o seguinte texto: "Urgente Presidente da Repúbli...
Datas de produção 1918-12-10/1918-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0496/002
Localização física GB.0496/002
 
Transcrição manuscrita de mensagem expedida por telegrama.
Datas de produção 1919-03-15/1919-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0496/030
Localização física GB.0496/030