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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 26488 resultados. Página 2437 de 2649.
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Manuel Syder Santiago para o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Manuel Syder Santiago para o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia].

Original do Decreto nº 97/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/104
Localização física AG.5419/104
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe José Manuel de Carvalho Lameiras para o cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe José Manuel de Carvalho Lameiras para o cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia].

Original do Decreto nº 103/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/110
Localização física AG.5419/110
 
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Decreto que estende ao território de Macau o Protocolo Relativo a uma Emenda à Alínea a) do Artigo 50.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adotado em 26 de outubro de 1990.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau o Protocolo Relativo a uma Emenda à Alínea a) do Artigo 50.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adotado em 26 de outubro de 1990.

Original do Decreto n.º 176/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/188
Localização física AG.5419/188
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, de 10 de junho de 1958.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, de 10 de junho de 1958.

Original do Decreto nº 188/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/201
Localização física AG.5419/201
 
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Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a António José Correia Madeira, de 46 anos de idade, no processo nº 173/85 do Tribunal de Loulé, na pena determinada de 8 anos e 4 meses de prisão e revoga, por indulto, a pena aplicada no processo nº 725/85 do Tribunal de Grândola.

Documento simplesDecreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a António José Correia Madeira, de 46 anos de idade, no processo nº 173/85 do Tribunal de Loulé, na pena determin...

Original do Decreto nº 235-AT/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro-Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/294
Localização física AG.5419/294
 
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Carta do Presidente da República, António Ramalho Eanes, dirigida ao Dr. Agostinho Neto, Presidente da República Popular de Angola, em resposta à sua proposta para um encontro entre ambos a realizar nos dias 20 ou 21 de maio de 1978, lamentando não poder aceitar a data sugerida, aguardando sugestão de uma nova data, a partir do dia 10 de junho.

Documento simplesCarta do Presidente da República, António Ramalho Eanes, dirigida ao Dr. Agostinho Neto, Presidente da República Popular de Angola, em resposta à sua proposta para um encontro entre ambos a realizar n...

Datas de produção 1978-05-11/1978-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/009
Localização física CC.5424/009
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, agradecendo e aceitando o convite para estar presente na cerimónia de investidura do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, assegurando que tudo fará para estar presente naquela ocasião "que se revest de um alto significado simbólico".

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, agradecendo e aceitando o convite para estar presente na cerimónia de investidu...

Datas de produção 1997-01-27/1997-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/064
Localização física CC.5424/064
 
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Documento compostoS. Tomé e Príncipe - Mensagens

Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre Chefes de Estado, transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas, telex ou carta), por ocasião do Dia Nacional ou outros dias festivos, com respetivos agradecimentos; convites para visitas oficiais ou tomadas de posse; realiza...
Datas de produção 1977-04-25/2003-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5426
Localização física CC.5426
 
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Telegrama endereçado ao Presidente da República por Egas Moniz, Ministro dos Negócios Estrangeiros, após reunião com o Ministro inglês para os Negócios Estrangeiros, Balfour.

Documento simplesTelegrama endereçado ao Presidente da República por Egas Moniz, Ministro dos Negócios Estrangeiros, após reunião com o Ministro inglês para os Negócios Estrangeiros, Balfour.

Telegrama n.º 035 (cifrado e decifrado), com data de receção de 11 de dezembro de 1918, reproduzindo mensagem do MNE português - e chefe da delegação portuguesa à Conferência de Paz - Egas Moniz, dirigida ao Presidente da República, Sidónio Pais, com o seguinte texto: "Urgente Presidente da Repúbli...
Datas de produção 1918-12-10/1918-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0496/002
Localização física GB.0496/002
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, João do Canto e Castro, endereçado a Egas Moniz, na sequência da sua substituição na chefia da delegação portuguesa à Conferência da Paz, manifestando o seu recon...

Transcrição manuscrita de mensagem expedida por telegrama.
Datas de produção 1919-03-15/1919-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0496/030
Localização física GB.0496/030
 
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