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1901 - 1920
1143
1921 - 1940
1060
1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2680
1981 - 2000
7762
2001 - 2020
8001
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1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1045
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2601
1981 - 2000
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Manuel Syder Santiago para o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia].
Original do Decreto nº 97/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção
1999-01-28/1999-01-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/104
Localização física
AG.5419/104
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe José Manuel de Carvalho Lameiras para o cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia].
Original do Decreto nº 103/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção
1999-01-28/1999-01-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/110
Localização física
AG.5419/110
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Decreto que estende ao território de Macau o Protocolo Relativo a uma Emenda à Alínea a) do Artigo 50.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adotado em 26 de outubro de 1990.
Original do Decreto n.º 176/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção
1999-07-28/1999-07-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/188
Localização física
AG.5419/188
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, de 10 de junho de 1958.
Original do Decreto nº 188/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção
1999-10-15/1999-10-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/201
Localização física
AG.5419/201
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Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a António José Correia Madeira, de 46 anos de idade, no processo nº 173/85 do Tribunal de Loulé, na pena determin...
Original do Decreto nº 235-AT/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro-Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção
1999-12-15/1999-12-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/294
Localização física
AG.5419/294
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Carta do Presidente da República, António Ramalho Eanes, dirigida ao Dr. Agostinho Neto, Presidente da República Popular de Angola, em resposta à sua proposta para um encontro entre ambos a realizar n...
Datas de produção
1978-05-11/1978-05-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/009
Localização física
CC.5424/009
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, agradecendo e aceitando o convite para estar presente na cerimónia de investidu...
Datas de produção
1997-01-27/1997-01-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/064
Localização física
CC.5424/064
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S. Tomé e Príncipe - Mensagens
Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre Chefes de Estado, transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas, telex ou carta), por ocasião do Dia Nacional ou outros dias festivos, com respetivos agradecimentos; convites para visitas oficiais ou tomadas de posse; realiza...
Datas de produção
1977-04-25/2003-07-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5426
Localização física
CC.5426
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Telegrama endereçado ao Presidente da República por Egas Moniz, Ministro dos Negócios Estrangeiros, após reunião com o Ministro inglês para os Negócios Estrangeiros, Balfour.
Telegrama n.º 035 (cifrado e decifrado), com data de receção de 11 de dezembro de 1918, reproduzindo mensagem do MNE português - e chefe da delegação portuguesa à Conferência de Paz - Egas Moniz, dirigida ao Presidente da República, Sidónio Pais, com o seguinte texto: "Urgente Presidente da Repúbli...
Datas de produção
1918-12-10/1918-12-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0496/002
Localização física
GB.0496/002
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Telegrama do Presidente da República, João do Canto e Castro, endereçado a Egas Moniz, na sequência da sua substituição na chefia da delegação portuguesa à Conferência da Paz, manifestando o seu recon...
Transcrição manuscrita de mensagem expedida por telegrama.
Datas de produção
1919-03-15/1919-03-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0496/030
Localização física
GB.0496/030
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