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Decreto de exoneração, a pedido, de António Oliveira Salazar do cargo de Presidente do Conselho.

Original do Decreto n.º 26.224 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona que exonera o Presidente do Conselh,o no âmbito de uma remodelação governamental, ao nível de algumas pastas. (Publicado no D.G. n.º 15 - I Série de 1936/01/18)

Datas de produção 1936-01-18/1936-01-18

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1359/002

Localização física AG.1359/002

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Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Coronel Manuel Gomes de Araújo, Dr. António Pedro Pinto de Mesquita, Engenheiro José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, Eng.º Rober...

Original do Decreto n.º 36.127 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 28 - I Série de 1947/02/04)

Datas de produção 1947-02-04/1947-02-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1375/002

Localização física AG.1375/002

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Decreto de exoneração do Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Subsecretário de Estado da Assistência Social, do cargo que ocupava interinamente de Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Soc...

Original do Decreto n.º 37.466 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 144 - I Série, de 1949/07/04)

Datas de produção 1949-07-04/1949-07-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1377/003

Localização física AG.1377/003

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Decreto de exoneração, a pedido, do Tenente-Coronel Horácio José de Sá Viana Rebelo do cargo de Subsecretário de Estado do Exército.

Original do Decreto n.º 40.494 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 8 - I Série, de 1956/01/10)

Datas de produção 1956-01-10/1956-01-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1389/003

Localização física AG.1389/003

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Decreto de nomeação do Dr. Marcello Caetano, Ministro da Presidência, para gerir interinamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros, durante o impedimento, por motivo de doença, do Ministro Paulo Ar...

Original do Decreto n.º 40.932 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 280 - I Série de 1956/12/26)

Datas de produção 1956-12-26/1956-12-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1389/007

Localização física AG.1389/007

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Decreto de exoneração do embaixador Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias do cargo que exercia como Representante permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias, em Bruxelas

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 42/89 publicado no D.R. n.º 153 - I Série, de 1989/07/06 - Supl.)

Datas de produção 1989-07-06/1989-07-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/042

Localização física AG.0780/042

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a David Tavares Gonçalves, no Proc.º n.º 176/88 da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 91/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/020

Localização física AG.0781/020

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Decreto de nomeação dos Eng.º Carlos Eugénio Pereira de Brito, Dr. Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza, Dr. Manuel Pereira, Dr. Arlindo Marques da Cunha, Dr. Arlindo Gomes de Carvalho e Dr. Fernando N...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 3/90 publicado no D.R. n.º 4 - I Série, de 1990/01/05)

Datas de produção 1990-01-05/1990-01-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/003

Localização física AG.0782/003

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Paulo de Morais Alves Machado para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Otava [Canadá]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 38/90 publicado no D.R. n.º 199 - I Série, de 1990/08/29)

Datas de produção 1990-08-29/1990-08-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/037

Localização física AG.0782/037

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Regina Tavares Proença, no Proc.º n.º 477/87 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-F1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/029

Localização física AG.0783/029

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Decreto de exoneração, a pedido, de António Oliveira Salazar do cargo de Presidente do Conselho.

Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Coronel Manuel Gomes de Araújo, Dr. António Pedro Pinto de Mesquita, Engenheiro José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, Eng.º Rober...

Decreto de exoneração do Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Subsecretário de Estado da Assistência Social, do cargo que ocupava interinamente de Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Soc...

Decreto de exoneração, a pedido, do Tenente-Coronel Horácio José de Sá Viana Rebelo do cargo de Subsecretário de Estado do Exército.

Decreto de nomeação do Dr. Marcello Caetano, Ministro da Presidência, para gerir interinamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros, durante o impedimento, por motivo de doença, do Ministro Paulo Ar...

Decreto de exoneração do embaixador Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias do cargo que exercia como Representante permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias, em Bruxelas

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a David Tavares Gonçalves, no Proc.º n.º 176/88 da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Decreto de nomeação dos Eng.º Carlos Eugénio Pereira de Brito, Dr. Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza, Dr. Manuel Pereira, Dr. Arlindo Marques da Cunha, Dr. Arlindo Gomes de Carvalho e Dr. Fernando N...

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Paulo de Morais Alves Machado para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Otava [Canadá]

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Regina Tavares Proença, no Proc.º n.º 477/87 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

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