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Data inicial

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Data final

3
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Foram encontrados 24359 resultados. Página 2428 de 2436.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 8/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Bulgária ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-11-27/2004-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00011
Localização física CC.6022/0011
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 17/2005, de 11 de março, que ratifica o Protocolo de revisão da Convenção Internacional para a simplificação e harmonização dos regimes aduaneiros, concluído em ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-09-14/2005-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6029/00002
Localização física CC.6029/0002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 28/2001, de 4 de maio, que ratifica o Protocolo que consolida a Convenção para a segurança da navegação aérea - EUROCONTROL, de 13 de dezembro de 1960, na sequên...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-07-11/2001-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00002
Localização física CC.6008/0002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 8/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Índia para evitar a dupla tributação e preven...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-05-26/2000-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00003
Localização física CC.6001/00003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 8/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Lituânia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-20/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00006
Localização física CC.6016/0006
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 15/2000, que ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para evitar a dupla tributação e prevenir a e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-02-14/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00001
Localização física CC.6002/00001
 
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Documento compostoDocumentos relativos à Conferência Sindical Ibero-Americana realizada no Estoril, de 14 a 16 de setembro de 1998, e à XIV Reunião de Presidentes de Organizações Empresariais Iberoamericanas, Repúblic...

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Datas de produção 1998-05-14/2002-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000009
Localização física GB.5940/000009
 
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Documento compostoOfício (tradução) SQR 1/2/1 -2407/97 da Embaixada do Estado do Catar em Riad, remetendo à Embaixada de Portugal, texto de mensagem de agradecimento do Emir do Catar, Xeque Hamad bin Khalifa Al-Thani, ...

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Remetido por telefax pelo Serviço de Protocolo tendo, em anexo, minuta do texto da mensagem do Emir do Catar em árabe e em língua inglesa.
Datas de produção 1997-09-13/1997-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000041
Localização física CC.6008/000041
 
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Documento compostoOferta do livro (versão bilingue inglês-francês) "Multilateral treaty framework: an invitation to universal participation - Focus 2002: sustainable development" ao Presidente da República, Jorge Sampa...

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Inclui: - ofício de oferta assinado pela diretora, Maria Costa Pinto - ofício de agradecimento da ARI assinado pelo Assessor diplomático, Bernardo Futscher Pereira - exemplar da edição bilingue da publicação elaborada pelo Departamento de Informação Pública da ONU
Datas de produção 2002-08-05/2002-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6003/000010
Localização física CC.6003/000010
 
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Documento compostoDeclaração de retificação n.º 9/2003, relativa ao Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa a 2 de novembro de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-03-15/2003-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00009
Localização física CC.6019/0009
 
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