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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 25429 resultados. Página 2428 de 2543.
Texto do discurso do PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 2001-07-10/2001-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5135/006
Localização física GB.5135/006
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa do Rosário Figueiras Machado, de 30 anos de idade, no processo n.º 120/98 da 2.º Juízo Criminal de Vila Franca de Xira.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-R/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/011
Localização física AG.5421/011
 
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Vítor Araújo Gomes, de 27 anos de idade, no processo n.º 38/99 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Mafra.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AQ/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/033
Localização física AG.5421/033
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Eduardo Brito Moura, de 37 anos de idade, no processo n.º 23/96 do 1.º Juízo do Tribunal do Círculo de Portimão.
Original do Decreto n.º 21/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/021
Localização física AG.5419/021
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Noé Domingos Matos João, de 28 anos de idade, no processo n.º 82/95 da 2.ª Secção da 5.ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 235-AO/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/289
Localização física AG.5419/289
 
Mensagem do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente eleito da Bolívia, Jaime Paz Zamora, agradecendo convite para estar presente na cerimónia de tomada de posse do novo presidente boliviano, lamentando não poder comparecer e desejando-lhe as maiores felicidades para o seu mandato.
Texto da mensagem remetida por telex.
Datas de produção 1989-08-04/1989-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5423/001
Localização física CC.5423/001