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Data final

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Foram encontrados 27295 resultados. Página 2424 de 2730.

Documento simplesOfício nº 134/92 do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional remetendo fotocópia autenticada relativa a decisão proferida pelo Tribunal nos autos de fiscalização preventiva da constitucionali...

Original do ofício e cópia do auto.
Datas de produção 1992-10-22/1992-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5848/001
Localização física CC.5848/001
 
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Documento simplesNota 2/86 - Assunto: Organização das Comemorações do Dia de Portugal, celebrado a 10 de Junho, e dedicado a Portugal, a Camões e às comunidades portuguesas no estrangeiro

Datas de produção 1986-03-12/1986-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/003
Localização física CC.5852/003
 
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Documento simplesNota 4/86 - Assunto: Conselho Superior de Defesa Nacional - Competência do Presidente da República

Datas de produção 1986-03-14/1986-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/005
Localização física CC.5852/005
 
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Documento simplesNota 6/86 Assunto: Nomeação de vogais para o Conselho Superior da Magistratura

Datas de produção 1986-03-17/1986-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/008
Localização física CC.5852/008
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que regulamenta a "Lei da Caça" (Reg. PCM nº 238/87-MAPA)

Datas de produção 1987-06-16/1987-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/058
Localização física CC.5852/058
 
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Documento simplesNota - Assunto: Polémica pública suscitada pelo Decreto-Lei nº 312/87, de 18 de Agosto que "Aprova a orgânica da Inspeção-Geral dos Serviços de Saúde".

Datas de produção 1987-09-01/1987-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/061
Localização física CC.5852/061
 
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Documento simplesNota - Assunto: Memorando enviado a Sua Excelência o Presidente da República pelo Alto Comissário Contra a Corrupção, relativo à revisão da Lei nº 4/83, de 2 de Abril

O documento de análise ao memorando inclui indicadores estatísticos relativos a processos de corrupção instaurados, remetidos ao Alto Comissário pela PGR.
Datas de produção 1988-05-10/1988-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/099
Localização física CC.5852/099
 
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Documento simplesNota - Assunto: Atribuição do título de membro honorário de uma Ordem Honorífica à Comissão da Condição Feminina

Inclui, em anexo, cópia de Informação do Secretário-Geral das Ordens , datada de 4 de novembro de 1987, fundamentando a impossibilidade formal, à data, de distinção da Comissão.
Datas de produção 1988-10-31/1988-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/114
Localização física CC.5852/114
 
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Documento simplesNota - Assunto: Diplomas relativos à extinção do Gabinete da Área de Sines - Publicação em Diário da República

Documento relativo ao "longo tempo que mediou entre a promulgação e a publicação" dos diplomas do Governo relativos ao GAS e às incorreções e gralhas de ortografia neles detetados. Inclui apenso 2 "post-its" - um com data de 28 de abril e outro com data de 3 de maio de 1989 - com apontamentos da As...
Datas de produção 1989-04-21/1989-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/151
Localização física CC.5852/151
 
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Documento simplesNota - Assunto: Adicional sobre bilhetes de cinema

Datas de produção 1989-06-14/1989-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/153
Localização física CC.5852/153
 
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