Resultados de pesquisa

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria de Lurdes Cardoso dos Santos, no Procº 423/79 do 3ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Abrantes, reduzida, por indulto, em 8 a...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 49/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/011

Localização física AG.0777/011

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País,aplicada a António Celestino Pereira Barbosa, no Proc.º n.º 218/86 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 50/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/012

Localização física AG.0777/012

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário Pereira Cabral, no Procº nº 785/84 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Almada

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 67/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/029

Localização física AG.0777/029

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de nomeação do General Tomás George Conceição Silva para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior da Força Aérea

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 63/88 publicado no D.R. nº 227 - I Série, de 1988/09/30 - Supl.)

Datas de produção 1988-09-30/1988-09-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/064

Localização física AG.0778/064

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Ildefonso Pereira Jorge, no Procº nº 130/85 da Secção U do Tribunal Judicial da Comarca de Albufeira, reduzida, por indulto, em 6 meses de pr...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 72/88 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/008

Localização física AG.0779/008

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que comuta a pena residual de prisão aplicada a José Yesid Rodriguez Acosta, no Processo n.º 639/85 da 3.ª Secção da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, reduzid...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 73/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/009

Localização física AG.0779/009

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Hermínio da Silva Romão no Processo n.º 8/85 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Tondela, reduzida, por indulto, em 6 meses de p...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 85/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/021

Localização física AG.0779/021

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de nomeação de João Pinheiro Chagas, Diogo Tavares de Mello Leotte, Duarte Silva Pereira da Silva, Joaquim Pereira Pimenta da Castro, João Duarte de Menezes, Sidónio Bernardino Cardoso da Silv...

Original do Decreto, assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e por João Pinheiro Chagas, Presidente do Ministério. (Publicado no D.G. nº 206 de 4 de setembro de 1911)

Datas de produção 1911-09-03/1911-09-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/002

Localização física AG.1330/002

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração do General Joaquim Pereira Pimenta de Castro do cargo de Ministro da Guerra e de nomeação, para o mesmo cargo, do Tenente Coronel Alberto Carlos da Silveira.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e outros. (Publicado no D.G. n.º 235 de 9 de outubro de 1911)

Datas de produção 1911-10-08/1911-10-08

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/004

Localização física AG.1330/004

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de nomeação de Duarte Leite Pereira da Silva para exercer o cargo de Presidente do Ministério e Ministro do Interior.

Cópia dactilografada, "por não existir o original", do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro da Justiça, António Caetano Macieira Junior. (Publicado no D.G. n.º 140? de 17 de junho de 1912)

Datas de produção 1912-06-16/1912-06-16

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/020

Localização física AG.1330/020

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria de Lurdes Cardoso dos Santos, no Procº 423/79 do 3ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Abrantes, reduzida, por indulto, em 8 a...

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País,aplicada a António Celestino Pereira Barbosa, no Proc.º n.º 218/86 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Oeiras.

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário Pereira Cabral, no Procº nº 785/84 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Almada

Decreto de nomeação do General Tomás George Conceição Silva para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior da Força Aérea

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Ildefonso Pereira Jorge, no Procº nº 130/85 da Secção U do Tribunal Judicial da Comarca de Albufeira, reduzida, por indulto, em 6 meses de pr...

Decreto que comuta a pena residual de prisão aplicada a José Yesid Rodriguez Acosta, no Processo n.º 639/85 da 3.ª Secção da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, reduzid...

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Hermínio da Silva Romão no Processo n.º 8/85 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Tondela, reduzida, por indulto, em 6 meses de p...

Decreto de nomeação de João Pinheiro Chagas, Diogo Tavares de Mello Leotte, Duarte Silva Pereira da Silva, Joaquim Pereira Pimenta da Castro, João Duarte de Menezes, Sidónio Bernardino Cardoso da Silv...

Decreto de exoneração do General Joaquim Pereira Pimenta de Castro do cargo de Ministro da Guerra e de nomeação, para o mesmo cargo, do Tenente Coronel Alberto Carlos da Silveira.

Decreto de nomeação de Duarte Leite Pereira da Silva para exercer o cargo de Presidente do Ministério e Ministro do Interior.

Arquivo

Informações

Serviços