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Data inicial

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Data final

3
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1045
5783
2601
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Foram encontrados 26180 resultados. Página 2420 de 2618.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 49/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/011
Localização física AG.0777/011
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 50/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/012
Localização física AG.0777/012
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 67/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/029
Localização física AG.0777/029
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 63/88 publicado no D.R. nº 227 - I Série, de 1988/09/30 - Supl.)
Datas de produção 1988-09-30/1988-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/064
Localização física AG.0778/064
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 72/88 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/008
Localização física AG.0779/008
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 73/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/009
Localização física AG.0779/009
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 85/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/021
Localização física AG.0779/021
 
Decreto de nomeação de João Pinheiro Chagas, Diogo Tavares de Mello Leotte, Duarte Silva Pereira da Silva, Joaquim Pereira Pimenta da Castro, João Duarte de Menezes, Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Paes e Celestino Germano Paes de Almeida para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Fomento e Colonias, ficando interinamente a cargo do primeiro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Original do Decreto, assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e por João Pinheiro Chagas, Presidente do Ministério. (Publicado no D.G. nº 206 de 4 de setembro de 1911)
Datas de produção 1911-09-03/1911-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/002
Localização física AG.1330/002
 
Decreto de exoneração do General Joaquim Pereira Pimenta de Castro do cargo de Ministro da Guerra e de nomeação, para o mesmo cargo, do Tenente Coronel Alberto Carlos da Silveira.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e outros. (Publicado no D.G. n.º 235 de 9 de outubro de 1911)
Datas de produção 1911-10-08/1911-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/004
Localização física AG.1330/004
 
Decreto de nomeação de Duarte Leite Pereira da Silva para exercer o cargo de Presidente do Ministério e Ministro do Interior.
Cópia dactilografada, "por não existir o original", do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro da Justiça, António Caetano Macieira Junior. (Publicado no D.G. n.º 140? de 17 de junho de 1912)
Datas de produção 1912-06-16/1912-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/020
Localização física AG.1330/020