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Data inicial

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5819
2681
8024
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Data final

3
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1047
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7869
9678
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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2420 de 2842.

Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim Manuel Ramos, no Proc.º n.º 31/85 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-T/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/035
Localização física AG.0773/035
 
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Documento compostoRelatório 1991

Original (?) do relatório de atividades e elementos do orçamento de 1991 referentes às comemorações oficiais do Dia 10 de Junho de 1991 enviados para a Direção-Geral de Contabilidade Pública.
Datas de produção 1991-12-30/1991-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0101/0952
Localização física DP.0952
 
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Documento compostoJacinto Novaes da Câmara Pestana (Diretor-Geral das Alfândegas)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro das Finanças para o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 10 fevereiro 1962; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de concessão do grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 19 fevereiro 1962, assinado pelo Presidente da República,...
Datas de produção 1962-02-10/1960-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211571
Localização física CH.D211571
 
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Documento compostoAdelino Paes Clemente (Diretor-Geral do Instituto Geográfico e Cadastral)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro das Finanças para o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 10 fevereiro 1962; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de concessão do grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 19 fevereiro 1962, assinado pelo Presidente da República,...
Datas de produção 1962-02-10/1960-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211570
Localização física CH.D211570
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no jantar em honra do Presidente da República de São Tomé e Príncipe (Palácio da Cidadela, Cascais, 25 julho 2012)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no jantar em honra do Presidente da República de São Tomé e Príncipe (Palácio da Cidadela, Cascais, 25 julho 2012)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-07-25/2012-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000248
 
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Documento simplesOfício n.º 267 do Juízo de Direito da 8.ª Vara de Lisboa, dirigido ao Secretário da Presidência da República, solicitando a comparência do funcionário, Álvaro Augusto da Fonseca, no Tribunal, dia 11 d...

Datas de produção 1938-03-02/1938-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2516/002
Localização física GP.2516/002
 
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Documento simplesCarta da Coordenadora do projeto Expositivo do Museu Nacional de História Natural, Maria Amélia Martins-Loução, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta da Coordenadora do projeto Expositivo do Museu Nacional de História Natural, Maria Amélia Martins-Loução, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agradecendo a sua visita e de Maria Cavaco Silva, por ocasião da inauguração da exposição "A aventura da Terra", em 3 de dezembro de 2009. ...
Datas de produção 2009-12-03/2009-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6244/000014
Localização física GB.6244/0000014
 
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Documento simplesTelegrama do Ministério dos Negócios Estrangeiros para Embaixada de Portugal em Paris

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Ministério dos Negócios Estrangeiros para a Embaixada de Portugal em Paris relativo à concessão pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, do Grau de Comendador da Ordem de Sant'Iago da Espada a Isabel Meyrelles e e Grau de Comendador da Ordem do Infante Dom Henrique a José Antó...
Datas de produção 2009-06-15/2009-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6299/000011
Localização física CC.6299/000011
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Aduaneira relativa à Importação Temporária de Embalagens, de 6 de outubro de 1960.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção Aduaneira relativa à Importação Temporária de Embalagens, de 6 de outubro de 1960.

Original do Decreto nº 227/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/244
Localização física AG.5419/244
 
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Documento compostoGuilherme Perestrelo d' Orey

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, por ocasião da visita do Presidente da República ao Brasil em junho 1957, de 30 dezembro 1957, assinado pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, publicado no Diário do Governo n.º 117, 2.ª Série, de 17/05/1958; - Gu...
Datas de produção 1957-12-30/1958-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211506
Localização física CH.D211506
 
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