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Data inicial

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7183

Data final

3
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2601
7621
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Foram encontrados 25664 resultados. Página 2418 de 2567.
Decreto de ratificação da Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais e do Primeiro Protocolo relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, ambos aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 3/9, em 4 de novembro de 1993.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais e do Primeiro Protocolo relativo à Inter...

Original do Decreto n.º 1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 12 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 28 - I Série de 1994/02/03)
Datas de produção 1994-01-06/1994-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/001
Localização física AG.1908/001
 
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Documento compostoLuís Cabeça Dutra (Engenheiro Civil; Diretor dos Portos do Barlavento do Algarve)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro das Obras Públicas para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 5 maio 1959; - Alvará de concessão do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, ao abrigo do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, de 8 maio 1959, assinado pelo Presidente da Repúbli...
Datas de produção 1959-05-05/1962-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211531
Localização física CH.D211531
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Maria João Mascarenhas Saraiva, do Centro de Estudos de Paramiloidose, felicitando-a pela atribuição do Prémio Seiva

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-14/1996-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000041
Localização física GB.5970/000041
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 169/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 4169/IX, relativo ao diploma que altera o âmbito da aplicação da Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efei...
Datas de produção 2004-05-11/2004-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000011
Localização física CM.6109/000011
 
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Documento simplesTelegrama do Governador Civil de Faro, [António da Silva] Baptista Coelho, cumprimentando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião da passagem do segundo aniversário da investidura

Datas de produção 1960-08-09/1960-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001885
Localização física GB.0500/1885
 
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Documento simplesOfício do Vice-Presidente da Comissão Provincial da União Nacional de Timor, João Pimentel Freixo, ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando-lhe Boas Festas

Datas de produção 1959-12-15/1959-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000884
Localização física GB.0500/884
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção do Sindicato dos sapateiros de Loulé ao Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião do 3.º aniversário da tomada de posse

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-08-10/1954-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1499
Localização física GB.502/1499
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, associando-se à sessão comemorativa dos 50 anos de carreira do Maestro António Vitorino de Almeida

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-04-18/2005-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000117
Localização física GB.5967/000117
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 202/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 202/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que cria o Instituto Portuário do Sul (IPS) e extingue a Junta Autónoma dos Portos do Sotavento do Algarve e a Junta Autónoma dos Portos de Barlavento do Algarve. In...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000108
Localização física CM.6105/000108
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção do Grémio da Lavoura de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação, Capitão Costa Andrade, ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando-lhe felicidades no desempe...

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/227
Localização física GB.0500/227
 
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