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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2417 de 2842.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. José Luís Sapateiro, Dr. Augusto Victor Coelho, Dr. José Luís Nogueira de Brito, Cap.Frag. Leão Maria Tavares Rosado do Sacramento Monteiro, Dr. Rui Jorge Martins dos Santo...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 290 publicado no D.G. n.º 187 - I Série, de 1972/08/11)
Datas de produção 1972-08-11/1972-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0753/008
Localização física AG.0753/008
 
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Documento simplesTelegramas expedidos às nações abaixo mencionadas por motivo das respetivas festas nacionais [1952, 1952, 1953]

Informação não tratada arquivisticamente.
Quadro com indicação dos países e respetivo envio de telegrama.
Datas de produção 1953/1953
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/002
Localização física GB.0510/002
 
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Documento simplesTelegrama da Conferência de São Vicente de Paulo do Montijo ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o e desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presidencial

Assinado por: Francisco Luz Clara, Amílcar Neves e Emídio Santos Marques
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/289
Localização física GB.0500/289
 
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Documento compostoPreparação

Informação não tratada arquivisticamente.
Correspondência relativa à preparação da deslocação do Presidente Aníbal Cavaco Silva a León: pedido de autorização à Assembleia da República, missão preparatória a Espanha, comitiva e pedidos de ajudas de custo.
Datas de produção 2008-01-15/2008-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6323/000005
Localização física GB.6323/000005
 
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Decreto que determina que a pena residual de prisão, aplicada a António Alberto Assis Sales Pinto Batista, no processo nº 40/94 da 1ª Secção da 4ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa, é reduzida, por indulto, em um ano de prisão.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão, aplicada a António Alberto Assis Sales Pinto Batista, no processo nº 40/94 da 1ª Secção da 4ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa, é reduzida, por ...

Original do Decreto nº 85-X/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/020
Localização física AG.1911/020
 
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Decreto de nomeação do Vice-Almirante João José de Freitas Ribeiro Pacheco para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada, sendo promovido ao posto de Almirante, por força do disposto no artº 234º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Documento simplesDecreto de nomeação do Vice-Almirante João José de Freitas Ribeiro Pacheco para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada, sendo promovido ao posto de Almirante, por força do disposto no artº...

Original do Decreto nº 17/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 16 de março de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 70 - I Série de 1994/03/24)
Datas de produção 1994-03-16/1994-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/017
Localização física AG.1908/017
 
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Conselho Superior da Defesa Nacional - Relato sucinto da Sessão de 24 de Janeiro de 1969

Documento simplesConselho Superior da Defesa Nacional - Relato sucinto da Sessão de 24 de Janeiro de 1969

Inclui: - Nota do Secretário de 6 de fevereiro de 1969 - Ordem do dia - Aditamento à ordem do dia, de 22 janeiro 1969
Datas de produção 1969-01-24/1969-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/019
Localização física GB.1729/019
 
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Documento compostoPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da 3.ª Jornada do Roteiro para a Ciência, dedicado às Ciências e Tecnologias do Mar

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da 3.ª Jornada do Roteiro para a Ciência, dedicado às Ciências e Tecnologias do Mar, em Sines, Faro e Olhão, a 16 de novembro de 2007. Inclui programa pormenorizado.
Datas de produção 2007-11-16/2007-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6230/000003
Localização física GB.6230/000003
 
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Documento compostoLuís Augusto Nunes Morgado de Magalhães (Médico; Presidente da Câmara Municipal da Vila Nova da Barquinha)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 11 abril 1959; - Informação de que o agraciamento foi uma iniciativa do Chefe de Estado, 7 maio 1959; - Alvará de concessão do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, ao abrigo do art.º 44.º do Regul...
Datas de produção 1959-04-11/1959-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211528
Localização física CH.D211528
 
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Documento simplesDefine as competências e a organização dos tribunais militares

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-07-08/1912-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/045
Localização física AG.0004/045
 
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