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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 26488 resultados. Página 2407 de 2649.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção relativa à Importação Temporária, de 26 de junho de 1990, aprovada pelo Decreto nº 54-A/97, de 2 de outubro.
Original do Decreto nº 235-A/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 289- I Série A - Suplemento, de 14 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-12-10/1999-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/253
Localização física AG.5419/253
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa Pereira Nunes Lourenço, de 44 anos de idade, no processo n.º 203/96 da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 235-N/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/265
Localização física AG.5419/265
 
Sampaio, Jorge Fernando Branco de. 1939- , presidente da República
Datas de produção 2001-10-18/2001-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5242/001
Localização física CC.5242/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Preparação de visitas a Portugal de entidades estrangeiras: - Visita Oficial do Presidente da República Federativa do Brasil e Senhora de Fernando Henrique Cardoso (7 a 9 março de 2000): programa, convites, comitiva, dossier elaborado pela Casa Militar relativo ao cerimonial militar, correspondênci...
Datas de produção 2000-02-08/2000-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/5320
Localização física CM.5320
 
Correspondência relativa a vários pedidos de condecoração: António Vieira Caetano (de Tarouca, sugestão para dia 10 de junho), Miguel Bombarda, Severiano Falcão, Claude L. Hulet, Joaquim Manuel Morais Afonso, Carlos Rocha, Marie Huber e Volker Huber. Lista de agraciamentos a diversas entidades, suge...
Datas de produção 1998-09-01/2002-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/5399
Localização física CH.5399
 
Contém documentação relativa à acreditação em Portugal de diversos Embaixadores e Ministros de diversos países e respetiva cerimónia de apresentação e entrega de cartas credenciais ao Presidente da República, Américo Tomás, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, assim como as dos seus antece...
Datas de produção 1973-10-19/1975-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/5584
Localização física AG.5584
 
Programa e lista de participantes no encontro realizado na Sala Verde do Palácio de Belém. (3.ª versão, 16.04.2001)
Datas de produção 2001-04-16/2001-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5446/009
Localização física CC.5446/009