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Data final

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Foram encontrados 26488 resultados. Página 2407 de 2649.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção relativa à Importação Temporária, de 26 de junho de 1990, aprovada pelo Decreto nº 54-A/97, de 2 de outubro.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção relativa à Importação Temporária, de 26 de junho de 1990, aprovada pelo Decreto nº 54-A/97, de 2 de outubro.

Original do Decreto nº 235-A/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 289- I Série A - Suplemento, de 14 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-12-10/1999-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/253
Localização física AG.5419/253
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa Pereira Nunes Lourenço, de 44 anos de idade, no processo n.º 203/96 da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa Pereira Nunes Lourenço, de 44 anos de idade, no processo n.º 203/96 da 1.ª Secção ...

Original do Decreto n.º 235-N/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/265
Localização física AG.5419/265
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares dirigida ao Presidente da República da Colômbia, César Gaviria Trujillo, agradecendo convite para visita àquele país, esperando concretizar a mesma oportunamente.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares dirigida ao Presidente da República da Colômbia, César Gaviria Trujillo, agradecendo convite para visita àquele país, esperando concretizar a mesma oport...

Datas de produção 1992-03-17/1992-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5422/003
Localização física CC.5422/003
 
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Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Presidente da República no banquete em honra do Primeiro Mandatário da Venezuela, Hugo Chávez Frias, Palácio da Ajuda, 18 de outubro de 2001

Sampaio, Jorge Fernando Branco de. 1939- , presidente da República
Datas de produção 2001-10-18/2001-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5242/001
Localização física CC.5242/001
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Rei de Espanha, D. Juan Carlos, agradecendo ao Rei e à Rainha Sofia o acolhimento que lhe foi dispensado e à sua mulher e restante comitiva durante a visita a Espanha, esperando que, após a já programada visita do Príncipe Filipe, também o casal real possa efetuar, em breve, uma visita a Portugal

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Rei de Espanha, D. Juan Carlos, agradecendo ao Rei e à Rainha Sofia o acolhimento que lhe foi dispensado e à sua mulher e restante comitiva...

Datas de produção 1996-05-29/1996-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5430/023
Localização física CC.5430/023
 
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Documento compostoDeslocação a Portugal de Altas Entidades Estrangeiras

Informação não tratada arquivisticamente.
Preparação de visitas a Portugal de entidades estrangeiras: - Visita Oficial do Presidente da República Federativa do Brasil e Senhora de Fernando Henrique Cardoso (7 a 9 março de 2000): programa, convites, comitiva, dossier elaborado pela Casa Militar relativo ao cerimonial militar, correspondênci...
Datas de produção 2000-02-08/2000-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/5320
Localização física CM.5320
 
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Documento compostoSugestões para agraciamentos no ano 2002

Correspondência relativa a vários pedidos de condecoração: António Vieira Caetano (de Tarouca, sugestão para dia 10 de junho), Miguel Bombarda, Severiano Falcão, Claude L. Hulet, Joaquim Manuel Morais Afonso, Carlos Rocha, Marie Huber e Volker Huber. Lista de agraciamentos a diversas entidades, suge...
Datas de produção 1998-09-01/2002-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/5399
Localização física CH.5399
 
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Documento simplesDiscurso de resposta do Presidente da República, Américo Tomás ao novo Embaixador do Malavi acreditado em Portugal, por ocasião da cerimónia de entrega de cartas credenciais, em 29 de novembro de 1967

Datas de produção 1967-11-30/1967-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/5582/003
Localização física AG.5582/003
 
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Documento compostoApresentação de credenciais de embaixadores

Contém documentação relativa à acreditação em Portugal de diversos Embaixadores e Ministros de diversos países e respetiva cerimónia de apresentação e entrega de cartas credenciais ao Presidente da República, Américo Tomás, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, assim como as dos seus antece...
Datas de produção 1973-10-19/1975-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/5584
Localização física AG.5584
 
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Documento simplesEncontro de Sua Excelência o Presidente da República com uma delegação de Senadores dos Estados Unidos da América, chefiada por S.E. o Senador Trent Lott, "Leader" da maioria republicana - 16 de Abril...

Programa e lista de participantes no encontro realizado na Sala Verde do Palácio de Belém. (3.ª versão, 16.04.2001)
Datas de produção 2001-04-16/2001-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5446/009
Localização física CC.5446/009
 
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