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1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2680
1981 - 2000
7762
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1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1045
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2601
1981 - 2000
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção relativa à Importação Temporária, de 26 de junho de 1990, aprovada pelo Decreto nº 54-A/97, de 2 de outubro.
Original do Decreto nº 235-A/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 289- I Série A - Suplemento, de 14 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção
1999-12-10/1999-12-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/253
Localização física
AG.5419/253
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa Pereira Nunes Lourenço, de 44 anos de idade, no processo n.º 203/96 da 1.ª Secção ...
Original do Decreto n.º 235-N/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção
1999-12-15/1999-12-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/265
Localização física
AG.5419/265
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Carta do Presidente da República, Mário Soares dirigida ao Presidente da República da Colômbia, César Gaviria Trujillo, agradecendo convite para visita àquele país, esperando concretizar a mesma oport...
Datas de produção
1992-03-17/1992-03-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5422/003
Localização física
CC.5422/003
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Discurso de Sua Excelência o Presidente da República no banquete em honra do Primeiro Mandatário da Venezuela, Hugo Chávez Frias, Palácio da Ajuda, 18 de outubro de 2001
Sampaio, Jorge Fernando Branco de. 1939- , presidente da República
Datas de produção
2001-10-18/2001-10-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5242/001
Localização física
CC.5242/001
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Rei de Espanha, D. Juan Carlos, agradecendo ao Rei e à Rainha Sofia o acolhimento que lhe foi dispensado e à sua mulher e restante comitiva...
Datas de produção
1996-05-29/1996-05-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5430/023
Localização física
CC.5430/023
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Deslocação a Portugal de Altas Entidades Estrangeiras
Informação não tratada arquivisticamente.
Preparação de visitas a Portugal de entidades estrangeiras: - Visita Oficial do Presidente da República Federativa do Brasil e Senhora de Fernando Henrique Cardoso (7 a 9 março de 2000): programa, convites, comitiva, dossier elaborado pela Casa Militar relativo ao cerimonial militar, correspondênci...
Datas de produção
2000-02-08/2000-05-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0205/5320
Localização física
CM.5320
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Sugestões para agraciamentos no ano 2002
Correspondência relativa a vários pedidos de condecoração: António Vieira Caetano (de Tarouca, sugestão para dia 10 de junho), Miguel Bombarda, Severiano Falcão, Claude L. Hulet, Joaquim Manuel Morais Afonso, Carlos Rocha, Marie Huber e Volker Huber. Lista de agraciamentos a diversas entidades, suge...
Datas de produção
1998-09-01/2002-10-25
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/5399
Localização física
CH.5399
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Discurso de resposta do Presidente da República, Américo Tomás ao novo Embaixador do Malavi acreditado em Portugal, por ocasião da cerimónia de entrega de cartas credenciais, em 29 de novembro de 1967
Datas de produção
1967-11-30/1967-11-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/5582/003
Localização física
AG.5582/003
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Apresentação de credenciais de embaixadores
Contém documentação relativa à acreditação em Portugal de diversos Embaixadores e Ministros de diversos países e respetiva cerimónia de apresentação e entrega de cartas credenciais ao Presidente da República, Américo Tomás, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, assim como as dos seus antece...
Datas de produção
1973-10-19/1975-11-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/5584
Localização física
AG.5584
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Encontro de Sua Excelência o Presidente da República com uma delegação de Senadores dos Estados Unidos da América, chefiada por S.E. o Senador Trent Lott, "Leader" da maioria republicana - 16 de Abril...
Programa e lista de participantes no encontro realizado na Sala Verde do Palácio de Belém. (3.ª versão, 16.04.2001)
Datas de produção
2001-04-16/2001-04-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5446/009
Localização física
CC.5446/009
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