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Telegrama do Arcebispo de Évora, Dom Manuel Trindade Salgueiro, ao Presidente da República, Américo Tomás, lamentando não ter assistido a uma cerimónia na Universidade de Coimbra

Datas de produção 1960-05-11/1960-05-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001561

Localização física GB.0500/1561

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Programa específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da audiência pública e entrega de prémios aos alunos vencedores do concurso "Vamos contar a história de Nuno Álva...

Informação não tratada arquivisticamente.

Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da audiência pública e entrega de prémios aos alunos vencedores do concurso "Vamos contar a história de Nuno Álvares Pereira", no Palácio de Belém, Lisboa, em 5 de novembro de 2010. Inclui lista de...

Datas de produção 2010-11-05/2010-11-05

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000104

Localização física GB.6228/000104

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Informação do Secretário-Geral das Ordens, Luís Pereira Coutinho, sobre a condecoração com a Ordem da Liberdade, a título póstumo, do Dr. João de Barros.

Datas de produção 1981-02-02/1981-02-02

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/3932/001

Localização física CH.3932/001

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Augusto Brito Semedo, de 35 anos de idade, no processo n.º 258/94 do 1.º Juízo Criminal de Almada.

Original do Decreto n.º 60/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/060

Localização física AG.5419/060

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Maria Isabel Pereira Miranda Nunes, de 38 anos de idade, no processo nº 214/94 da 2ª Secção da 8ª Vara Criminal do Círcu...

Original do Decreto nº 235-AX/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)

Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/297

Localização física AG.5419/297

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Decreto de exoneração, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. Alberto Bernardes Costa, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, Dr.ª Maria João Fernandes Rodrigues, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro ...

Original do Decreto n.º 70-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 25 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 273 - I Série - Suplemento, de 1997/11/25)

Datas de produção 1997-11-25/1997-11-25

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/093

Localização física AG.1914/093

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Lopes Silva, de 36 anos de idade, no processo n.º 330/94 da 3.ª Secção da 9.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa...

Original do Decreto n.º 76-BC/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/051

Localização física AG.1915/051

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João Pedro Pais Júnior, no Proc.º 140/81 da 2.ª Secção do 2.º Juízo Tribunal Judicial da Comarca da Covilhã, reduzida, por indulto, em 3 anos...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-L/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/027

Localização física AG.0773/027

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Decreto de exoneração do embaixador João de Sá Coutinho Rebelo Sotto Maior do cargo que exercia como Embaixador de Portugal no Vaticano [Santa Sé].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 43/92 publicado no D.R. n.º 277 - I Série, de 1992/11/30)

Datas de produção 1992-11-30/1992-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/043

Localização física AG.0786/043

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Decreto de exoneração do embaixador João Morais da Cunha Matos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Belgrado [Jugoslávia]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 42/93 publicado no D.R. n.º 219 - I Série, de 1993/09/17)

Datas de produção 1993-09-17/1993-09-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/042

Localização física AG.0788/042

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Telegrama do Arcebispo de Évora, Dom Manuel Trindade Salgueiro, ao Presidente da República, Américo Tomás, lamentando não ter assistido a uma cerimónia na Universidade de Coimbra

Programa específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da audiência pública e entrega de prémios aos alunos vencedores do concurso "Vamos contar a história de Nuno Álva...

Informação do Secretário-Geral das Ordens, Luís Pereira Coutinho, sobre a condecoração com a Ordem da Liberdade, a título póstumo, do Dr. João de Barros.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Augusto Brito Semedo, de 35 anos de idade, no processo n.º 258/94 do 1.º Juízo Criminal de Almada.

Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Maria Isabel Pereira Miranda Nunes, de 38 anos de idade, no processo nº 214/94 da 2ª Secção da 8ª Vara Criminal do Círcu...

Decreto de exoneração, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. Alberto Bernardes Costa, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, Dr.ª Maria João Fernandes Rodrigues, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro ...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Lopes Silva, de 36 anos de idade, no processo n.º 330/94 da 3.ª Secção da 9.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa...

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João Pedro Pais Júnior, no Proc.º 140/81 da 2.ª Secção do 2.º Juízo Tribunal Judicial da Comarca da Covilhã, reduzida, por indulto, em 3 anos...

Decreto de exoneração do embaixador João de Sá Coutinho Rebelo Sotto Maior do cargo que exercia como Embaixador de Portugal no Vaticano [Santa Sé].

Decreto de exoneração do embaixador João Morais da Cunha Matos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Belgrado [Jugoslávia]

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