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Data final

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Foram encontrados 26376 resultados. Página 2401 de 2638.
Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Francisco Luis Murteira Nabo do cargo que exercia como Ministro do Equipamento Social.
Original do Decreto nº 1-A/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 12 - I Série, de 1996/01/15)
Datas de produção 1996-01-15/1996-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/002
Localização física AG.1912/002
 
Decreto de exoneração do embaixador José Manuel Peixoto Vilas-Boas de Vasconcelos Faria do cargo que exercia como embaixador de Portugal em Moscovo [Rússia].
Original do Decreto n.º 2-D/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de janeiro de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 58 - I Série, de 1996/03/08)
Datas de produção 1996-03-08/1996-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/010
Localização física AG.1912/010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923/1923
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/063
Localização física CC.1676/063
 
Decreto de ratificação do Acordo Interno relativo ao Financiamento e à Gestão das Ajudas da Comunidade no âmbito do Segundo Protocolo Financeiro à Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, assinado em Bruxelas, em 20 de dezembro de 1995.
Original do Decreto n.º 24/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 108 - I Série, de 1997/05/10)
Datas de produção 1997-04-14/1997-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/037
Localização física AG.1914/037
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Felisberto Varela Rocha Semedo, de 30 anos de idade, no processo n.º 216/94 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Almada.
Original do Decreto º. 76-AD/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/029
Localização física AG.1915/029
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joel António da Mata, de 29 anos de idade, no processo n.º 300/95 da 2.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.
Original do Decreto n.º 76-BE/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/053
Localização física AG.1915/053
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Jeorge Cazimana, de 37 anos de idade, no processo nº 1021/94 da 1ª Secção da 1ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 76-BV/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/069
Localização física AG.1915/069
 
Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1990 se realizem na cidade de Braga.
Original do Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 26 de janeiro de 1990. (Publicado no D.R. n.º 32- II Série de 1990/02/07)
Datas de produção 1990-01-26/1990-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1919/002
Localização física AG.1919/002
 
Louvor dado pelo Presidente da República Dr. Jorge Sampaio à tripulação do navio mercante "Ponta de Sagres", propriedade do armador nacional "Portline".
Original do decreto presidencial de louvor coletivo. (Publicado no DR n.º 151 - I Série - 2.º Suplemento, de 1998/07/03)
Datas de produção 1998-07-03/1998-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1916/001
Localização física AG.1916/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos (cópias) relativos à preparação da deslocação: lista da comitiva presidencial; programa da visita; instruções de coordenação; informações de carácter geral; cópias de recortes de imprensa nacional sobre a visita; alguns convites dirigidos ao Presidente.
Datas de produção 1981-01-17/1981-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2171/001
Localização física GB.2171/001