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1881 - 1900
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1901 - 1920
1143
1921 - 1940
1060
1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2680
1981 - 2000
7762
2001 - 2020
7889
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Data final
1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1045
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2601
1981 - 2000
7622
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Francisco Luis Murteira Nabo do cargo que exercia como Ministro do Equipamento Social.
Original do Decreto nº 1-A/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 12 - I Série, de 1996/01/15)
Datas de produção
1996-01-15/1996-01-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/002
Localização física
AG.1912/002
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Decreto de exoneração do embaixador José Manuel Peixoto Vilas-Boas de Vasconcelos Faria do cargo que exercia como embaixador de Portugal em Moscovo [Rússia].
Original do Decreto n.º 2-D/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de janeiro de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 58 - I Série, de 1996/03/08)
Datas de produção
1996-03-08/1996-03-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/010
Localização física
AG.1912/010
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Notas manuscritas do compilador do álbum, C. E.L. Ozório, fazendo referência aos autores das fotografias apresentadas e dos jornais utilizados.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1923/1923
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/063
Localização física
CC.1676/063
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Decreto de ratificação do Acordo Interno relativo ao Financiamento e à Gestão das Ajudas da Comunidade no âmbito do Segundo Protocolo Financeiro à Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, assinado em Bruxelas...
Original do Decreto n.º 24/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 108 - I Série, de 1997/05/10)
Datas de produção
1997-04-14/1997-04-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/037
Localização física
AG.1914/037
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Felisberto Varela Rocha Semedo, de 30 anos de idade, no processo n.º 216/94 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Almad...
Original do Decreto º. 76-AD/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1997-12-22/1997-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/029
Localização física
AG.1915/029
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joel António da Mata, de 29 anos de idade, no processo n.º 300/95 da 2.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.
Original do Decreto n.º 76-BE/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1997-12-22/1997-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/053
Localização física
AG.1915/053
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Jeorge Cazimana, de 37 anos de idade, no processo nº 1021/94 da 1ª Secção da 1ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 76-BV/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1997-12-22/1997-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/069
Localização física
AG.1915/069
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Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1990 se realizem na cidade de Braga.
Original do Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 26 de janeiro de 1990. (Publicado no D.R. n.º 32- II Série de 1990/02/07)
Datas de produção
1990-01-26/1990-01-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1919/002
Localização física
AG.1919/002
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Louvor dado pelo Presidente da República Dr. Jorge Sampaio à tripulação do navio mercante "Ponta de Sagres", propriedade do armador nacional "Portline".
Original do decreto presidencial de louvor coletivo. (Publicado no DR n.º 151 - I Série - 2.º Suplemento, de 1998/07/03)
Datas de produção
1998-07-03/1998-07-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1916/001
Localização física
AG.1916/001
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Deslocação, a título particular, do Presidente da República, Ramalho Eanes e Senhora ao Distrito de Vila Real, a convite da respetiva Comissão Distrital de Apoio à Recandidatura, em 17 e 18 de janeiro...
Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos (cópias) relativos à preparação da deslocação: lista da comitiva presidencial; programa da visita; instruções de coordenação; informações de carácter geral; cópias de recortes de imprensa nacional sobre a visita; alguns convites dirigidos ao Presidente.
Datas de produção
1981-01-17/1981-01-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2171/001
Localização física
GB.2171/001
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