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Data final

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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2397 de 2842.

Documento simplesNota - Assunto: Quadro das principais reformas de fundo com implicações ao nível legislativo constantes do Programa apresentado à Assembleia da República pelo XI Governo Constitucional

Original da informação assinada pelo Assessor José Vicente de Bragança e que inclui despacho manuscrito do Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, datado de 10 de setembro de 1987, no sentido de ser reproduzida e remetida para todas as Assessorias da Casa Civil, considerando o seu "indiscutível intere...
Datas de produção 1997-08-28/1997-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/060
Localização física CC.5852/060
 
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Documento compostoPreparação - ofícios

Informação não tratada arquivisticamente.
Ofícios do Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Manuel Nunes Liberato, a várias entidades, relativos à organização da visita a Saragoça; comitiva, transporte aéreo e missão preparatória.
Datas de produção 2008-05-19/2008-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6328/000004
Localização física GB.6328/000004
 
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Documento compostoDeclarações

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagens relativas à XIX Cimeira Ibero-Americana: - Mensagem do Presidente Aníbal Cavaco Silva: - Mensagem do Primeiro-Ministro, José Sócrates; - Declaração de Lisboa. Projeto 22 set 09 rev; - Declaração de Lisboa. Projeto 30 set 09 rev.
Datas de produção 2009-09-29/2009-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6351/000010
Localização física CC.6351/000010
 
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Documento simplesTelegrama do Secretário Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo, José Manuel da Costa, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, cumprimentando-o pela chegada da visita ao ultramar

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1068
Localização física GB.502/1068
 
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Documento simplesNota n.º 4/91 do Secretário-Geral das Ordens para o Chefe da Casa Civil relativa às propostas de condecoração formuladas pelo Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

Informação sobre a proposta de agraciamento do Dr. Gonçalo de Botelho, aguardando decisão do Presidente da República, uma vez que não existe vaga no quadro da Ordem do Infante D. Henrique.
Datas de produção 1991-04-11/1991-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/044
Localização física AG.5459/044
 
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Documento simplesAlmoço oferecido pelo Presidente da República, a economistas: Prof. Dr. Alberto Castro, Prof. Dr. Augusto Mateus, Prof. Dr. Fernando Teixeira dos Santos, Prof. Dr. João Ferreira do Amaral, Dr. José Am...

Inclui ementa, lista de convidados e esquema manuscrito da distribuição dos lugares à mesa.
Datas de produção 2002-01-18/2002-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5674/002
Localização física GB.5674/002
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Doutor José Caeiro da Mata do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e de nomeação interinamente, para o mesmo cargo, de Aníbal de Mesquita Guimarães, Ministro da Marinha.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Doutor José Caeiro da Mata do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e de nomeação interinamente, para o mesmo cargo, de Aníbal de Mesquita Guimarães, Ministro...

Original do Decreto n.º 25.184 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 71 - I Série de 1935/03/28)
Datas de produção 1935-03-27/1935-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1358/003
Localização física AG.1358/003
 
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Documento compostoSeguros

Informação não tratada arquivisticamente.
Faxes do Chefe da Casa Civil, José Manuel Nunes Liberato, à AVS Seguros, enviando as comitivas da missão preparatória e visita à Colômbia e Peru, para efeitos de seguro.
Datas de produção 2023-02-26/2023-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6404/000005
Localização física GB.6404/000005
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República, Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente da República Popular de Moçambique, Samora Moisés Machel, relativa à ida de uma Delegação Portuguesa a Moçambique no âmbito de n...

Datas de produção 1978-07-22/1978-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5462/003
Localização física CC.5462/003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 161/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º161/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que regulamenta o processo de integração previsto na alínea A) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 363/91, de 3 de outubro, que rege o quadro de exced...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000069
Localização física CM.6105/000069
 
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