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1901 - 1920
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1921 - 1940
1060
1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2678
1981 - 2000
7755
2001 - 2020
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1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1045
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2599
1981 - 2000
7620
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Manuel Syder Santiago, do cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo.
Original do Decreto n.º 78/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção
1999-01-28/1999-01-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/085
Localização física
AG.5419/085
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Rosa de Jesus Gomes, de 62 anos de idade, no processo n.º 66/97 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Viseu.
Original do Decreto n.º 19/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção
1998-12-22/1998-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/019
Localização física
AG.5419/019
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Nota n.º 6/CH/92 - Assunto: Exposição do Coronel Pil. Aviador José Inácio da Costa Martins relativa ao seu agraciamento com a Ordem da Liberdade - grau de Grã-Cruz, pelo ex-Presidente da República - G...
Informação do Secretário-Geral das Ordens para o General Chefe da Casa Militar.
Datas de produção
1992-12-02/1992-12-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/059
Localização física
AG.5459/059
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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Hungria para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em ...
Original do Decreto n.º 63/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 18 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 19 de janeiro de 1999. (Publicado no DR n.º 23 - I Série A, de 28 de janeiro de 1999)
Datas de produção
1999-01-18/1999-01-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/065
Localização física
AG.5419/065
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde].
Original do Decreto n.º 62-A/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 3 de dezembro de 1998, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 15 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 14 - I Série A - Suplemento, de 18 de janeiro de 1999)
Datas de produção
1998-12-03/1998-12-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/063
Localização física
AG.5419/063
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Betty Osei, de 36 anos de idade, no processo n.º 32/95 da 3.ª Secção da 5.ª Vara Criminal d...
Original do Decreto n.º 7/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção
1998-12-22/1998-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/007
Localização física
AG.5419/007
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Gervásio de Almeida Leite para o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão].
Original do Decreto n.º 64-E/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 34 - I Série A, de 10 de fevereiro de 1999 - Supl.)
Datas de produção
1999-01-28/1999-01-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/071
Localização física
AG.5419/071
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António Manuel Syden Santiago, do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia].
Original do Decreto n.º 55/2000 (Publicado no DR n.º 277 - I Série A, de 30 de novembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 31 de outubro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e o MNE, Jaime Gama, em 14 de novembro de 2000.
Datas de produção
2000-10-31/2000-10-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/072
Localização física
AG.5420/072
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Decreto que comuta parcialmente, na parte que excede três meses, a pena de prisão de um ano aplicada a Maria Inês da Silva Machado Oliveira, no processo n.º 488/91 do Tribunal da Comarca de Guimarães,...
Original do Decreto n.º 235-BC/99 (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999.
Datas de produção
1999-12-15/1999-12-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/301
Localização física
AG.5419/301
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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino dos Países Baixos para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Capita...
Original do Decreto n.º 32/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de junho de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 30 de junho de 2000. (Publicado no DR nº 159- I Série A, de 12 de julho de 2000)
Datas de produção
2000-06-28/2000-06-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/034
Localização física
AG.5420/034
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