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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2394 de 2842.

Documento simplesDecreto de nomeação do Vice-Almirante José Baptista Pinheiro de Azevedo para exercer o cargo de Primeiro-Ministro do [VI] Governo Provisório.

Original do Decreto n.º 507-A assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes. (Publicado no D.G. n.º 217 - I Série, de 1975/09/19 - Supl.)
Datas de produção 1975-09-19/1975-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/036
Localização física AG.0757/036
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Capitão de Fragata Vítor Manuel Trigueiros Crespo para o cargo de Ministro da Cooperação.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes (Decreto n.º 536-A publicado no D.G. n.º 223 - I Série, de 1975/09/26 - Supl.)
Datas de produção 1975-09-19/1975-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/038
Localização física AG.0757/038
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Eng.º Manuel Ferreira de Lima, Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral, Dr. Armando Bacelar, Dr. Vitor Manuel Ribeiro Constâncio, Dr. Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva, Eng.º ...

Decreto n.º 536-B assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes. (Publicado no D.G. n.º 223 - I Série de 1975/09/26 - Supl.)
Datas de produção 1975-09-26/1975-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/039
Localização física AG.0757/039
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Cap.Ten. João Cristóvão Moreira para o cargo de Secretário de Estado da Descolonização.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 582-A publicado no D.G. n.º 238 - I Série, de 1975/10/14 - Supl.)
Datas de produção 1975-10-14/1975-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/040
Localização física AG.0757/040
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Arq.º Gonçalo Pereira Ribeiro Teles, Dr. José de Magalhães Saldanha Gomes Mota, Dr. José Meneres Pimentel, Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira, Dr. Bártolo Paiva Campos, Dr. Mário Ma...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 585-B publicado no D.G. n.º 241 - I Série, de 1975/10/17 - Supl.)
Datas de produção 1975-10-17/1975-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/041
Localização física AG.0757/041
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Manuel Joaquim Lopes de Sá Machado, Dr. Carlos Antunes Filipe, Dr. Henrique Medina Carreira, Dr. Herlander dos Santos Estrela, Coronel Baltasar António de Morais Barroco, D...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 585-C publicado no D.G. n.º 241 - I Série, de 1975/10/17 - Supl.)
Datas de produção 1975-10-17/1975-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/042
Localização física AG.0757/042
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º João Augusto Simplício Mendes Espada para o cargo de Subsecretário de Estado Adjunto do Ministério da Agricultura.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 589-A publicado no D.G. n.º 245 - I Série, de 1975/10/22 - Supl.)
Datas de produção 1975-10-22/1975-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/043
Localização física AG.0757/043
 
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Documento simplesDecreto de prorrogação por mais 90 dias da sessão da Assembleia Constituinte.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 666-A publicado no D.G. n.º 271 - I Série, de 1975/11/22 - Supl.)
Datas de produção 1975-11-22/1975-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/044
Localização física AG.0757/044
 
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Documento simplesTermo do Estado de Sítio declarado na área da Região Militar de Lisboa.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 674-B publicado no D.G. n.º 278 - I Série, de 1975/12/02 - Supl.)
Datas de produção 1975-12-17/1975-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/046
Localização física AG.0757/046
 
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Documento simplesDecreto de nomeação da Dr.ª Maria Manuela Matos Morgado Santiago Baptista e do Dr. Firmino Monteiro Rocha para os cargos, respetivamente, de Subsecretário de Estado dos Investimentos Públicos e Subsec...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 701-A publicado no D.G. n.º 290 - I Série, de 1975/12/17 - Supl.)
Datas de produção 1975-12-29/1975-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/047
Localização física AG.0757/047
 
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