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Data inicial

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Data final

3
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Foram encontrados 25664 resultados. Página 2345 de 2567.

Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da sessão comemorativa do 175.º aniversário do Supremo Tribunal de Justiça

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da sessão comemorativa do 175.º aniversário do Supremo Tribunal de Justiça, Lisboa, em 16 de setembro de 2008.
Datas de produção 2008-09-16/2008-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6226/000059
Localização física GB.6226/000059
 
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Documento simplesComposição da mesa do jantar, oferecido pelo Presidente da República, Francisco Craveiro Lopes, em honra do Presidente da República Islâmica do Paquistão, Iskander Mirza, no Palácio da Ajuda, em 11 de...

Datas de produção 1957-11-11/1957-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0171/004
Localização física CC.0171/004
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do General Hélder José da Silva Paulino Correia para exercer o cargo de Chefe da Missão Militar Nacional junto da OTAN [NATO] em substituição do Vice-Almirante António Gonçalves Ra...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 16/87 publicado no D.R. n.º 118 - I Série de 1987/05/23- 2.º Supl.)
Datas de produção 1987-05-12/1987-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/014
Localização física AG.0776/014
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República por ocasião da 25.ª MOCAP (Mostra Portuguesa de Calçado), organizada pela APICCAPS - Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele...

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-10/2002-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/048
Localização física GB.5647/048
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião do 10.º aniversário do Grupo Sete. 12 de Setembro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-09-12/2002-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/044
Localização física GB.5647/044
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do 1.º centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Algés

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-09/2002-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/040
Localização física GB.5647/040
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria Paula Moreira da Conceição Santos Cotrim, no Processo nº 2083/87 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Sintra, ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 94/88 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/030
Localização física AG.0779/030
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Juan António Gonzalez Sandoval, no Proc.º n.º 492/83 da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida,...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/036
Localização física AG.0777/036
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da cerimónia de certificação em Qualidade dos Serviços da Junta de Freguesia de Nevogilde

Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-09/2002-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/041
Localização física GB.5647/041
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de catorze anos de prisão maior imposta a Joaquim Oliveira da Costa, por Acórdão do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Santo Tirso no Processo n.º 325/74, reduzida para dez ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 152/79 publicado no D.R. n.º 299 - I Série, de 1979/12/29 - Supl.)
Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/006
Localização física AG.0763/005
 
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