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1901 - 1920
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1921 - 1940
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1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2678
1981 - 2000
7755
2001 - 2020
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1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1045
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2599
1981 - 2000
7620
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, João Carlos Bessa Pinto Versteeg, do cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa [República Democrática do Cong...
Original do Decreto n.º 64-C/99 (Publicado no DR n.º 34 - I Série A - Suplemento, de 10 de fevereiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999.
Datas de produção
1999-01-28/1999-01-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/069
Localização física
AG.5419/069
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Ponto de situação sobre as negociações no GLC - Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês
Texto sobre "Situação Atual do Processo de Negociação no GLC", da autoria de A. Santana Carlos, da Delegação Portuguesa no Grupo, datado de 21 de outubro de 1999 e remetido, com ofício do Chefe de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção
1999-10-21/1999-10-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0209/4846/001
Localização física
CC.4846/001
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Carta do Presidente da República, Mário Soares dirigida a José Sarney, Presidente da República Federativa do Brasil, dando conta da sua visita a S.Tomé e Príncipe e a Cabo Verde e das suas impressões ...
A missiva de caráter oficial inclui uma parte manuscrita, de índole mais pessoal.
Datas de produção
1986-12-12/1986-12-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/4851/006
Localização física
CC.4851/006
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Determina que seja levado em conta, na duração da pena atribuída aos delinquentes alienados, o tempo de permanência em manicómio
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1912-07-10/1912-07-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/137
Localização física
AG.0003/137
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Luís Valentim Deslandes (Capitão de Cavalaria)
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Guerra para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 30 de setembro de 1944; - Nota de Assentos, de 14 outubro 1944; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão, com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da ...
Datas de produção
1944-09-30/1944-11-25
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212622
Localização física
CH.D212622
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Determina que alguns empregados dos Caminhos de Ferro mantenham os vencimentos atribuídos pelo Decreto nº 7016
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1923-03-23/1923-03-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/018
Localização física
AG.0021/018
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Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à chegada ao Chile, por ocasião da visita oficial ao Chile, em Santiago do Chile a 6 novembro de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2007-11-06/2007-11-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000802
Localização física
\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000802
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Texto do Presidente da República, Jorge Sampaio, para catálogo de exposição sobre design português a realizar na Finlândia por ocasião da visita de Estado
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2002-09/2002-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000084
Localização física
GB.5967/000084
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Decreto de comutação da pena residual de 12 anos, 3 meses e 14 dias de prisão maior aplicada a Manuel Joaquim Pereira dos Santos pelo Acórdão de 17 de junho de 1977 do Tribunal Judicial da Comarca de ...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 136-R/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção
1982-12-22/1982-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/016
Localização física
AG.0767/016
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Decreto de nomeação, como Chanceler do Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, do Vice-Almirante Manuel Ortins de Bettencourt, na vaga aberta pela exoneração, a seu p...
Original assinado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e pelos Ministros Fernando Santos Costa e Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicado no D.G. n.º 197, II Série, de 24/08/1957)
Datas de produção
1957-08-08/1957-08-08
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3967/014
Localização física
CH.3967/014
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