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Data final

3
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Foram encontrados 26488 resultados. Página 2342 de 2649.

Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira], rel...

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1966-08-01/1966-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0443/004
Localização física AG.0443/004
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, rel...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República. O processo inclui, ainda, 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luí...
Datas de produção 1969-12-18/1969-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0446/011
Localização física AG.0446/011
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota A...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República. O processo inclui, ainda, 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís...
Datas de produção 1970-03-05/1970-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447/002
Localização física AG.0447/002
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota A...

Decreto remetido por ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República. O processo inclui, ainda, 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, ...
Datas de produção 1970-04-10/1970-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447/003
Localização física AG.0447/003
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota A...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1970-04-10/1970-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447/004
Localização física AG.0447/004
 
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Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República. O processo inclui, ainda, 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís...
Datas de produção 1970-05-14/1970-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447/005
Localização física AG.0447/005
 
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Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República. O processo inclui, ainda, 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís...
Datas de produção 1970-05-14/1970-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447/006
Localização física AG.0447/006
 
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Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República. O processo inclui, ainda, 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luí...
Datas de produção 1970-05-19/1970-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447/007
Localização física AG.0447/007
 
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Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República. O processo inclui, ainda, 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís...
Datas de produção 1970-05-20/1970-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447/009
Localização física AG.0447/009
 
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Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República. O processo inclui, ainda, 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís...
Datas de produção 1970-06-01/1970-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447/010
Localização física AG.0447/010
 
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