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3
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1045
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5783
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Decreto que reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José António Sousa Moreira, no processo n.º 310/91 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo do Barreiro, em quatro anos e ...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 60-A-1/92 publicado no D.R. n.º 297 - I Série de 1993/12/22 - 2.º Supl.)
Datas de produção
1993-12-22/1993-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/027
Localização física
AG.0789/027
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Composição da Mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República ao ex-Embaixador de Espanha em Portugal - D. Juan Jose Rocha - e Ministro da Guerra do Governo da República Espanhola no Palácio Nac...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1933-09-30/1933-09-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0059/003
Localização física
GB.0059/003
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Daniel René Le Gal, de 45 anos de idade, no processo n.º 84/95 do Tribunal de Círculo de Beja.
Original do Decreto n.º 76-Z/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção
1997-12-22/1997-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/024
Localização física
AG.1915/024
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de encerramento da Semana Global do Empreendedorismo (Faculdade de Ciências, Lisboa, 18 novembro 2011)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2011-11-18/2011-11-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000165
Localização física
\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000165
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Programa da deslocação do Presidente da República, Mário Soares, a Albufeira por ocasião da inauguração do novo edifício dos Paços do Concelho, no dia 2 de setembro de 1989
Datas de produção
1989-09-02/1989-09-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3501/005
Localização física
CC.3501/005
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Ofício da Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos, 2.ª Repartição, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, endereçado ao Secretário Geral da Presidência da República, comunicando que no ...
Datas de produção
1926-12-18/1926-12-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2560/004
Localização física
GP.2560/004
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Jantar oferecido por Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da Conferência sobre "A Europa, a Globalização e o Futuro da Política Social". Palácio de Belém, 05 de Maio de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa, lista de convidados e esquema manuscrito da distribuição dos lugares à mesa.
Datas de produção
2000-05-05/2000-05-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5672/025
Localização física
GB.5672/025
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Nota - Assunto: Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Após nomeação do Presidente da Comissão, necessidade de obter do Primeiro Ministro indicação dos nomes para os restantes membros da mesma, para além de caber ao PR designar o local para realização das Comemorações Oficiais do 10 de junho de 1989.
Datas de produção
1989-01-10/1989-01-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/134
Localização física
CC.5852/134
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Decreto de exoneração de José Vicente de Freitas, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, do cargo de Ministro interino dos Negócios Estrangeiros.
Original do Decreto n.º 16.039 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 237 - I Série, de 1928/10/15 Supl. e outro)
Datas de produção
1928-10-15/1928-10-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1350/018
Localização física
AG.1350/018
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Carta manuscrita do Chefe da Casa Militar da residência da República, informando o Presidente Craveiro Lopes do telegrama recebido no dia da partida para a visita oficial ao Brasil, do Comandante da 2...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República ao Comandante da 2.ª Região Militar.
Datas de produção
1957-07-02/1957-07-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1963
Localização física
GB.502/1963
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