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Foram encontrados 27295 resultados. Página 2340 de 2730.
Decreto de ratificação o Protocolo n.º 11 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à reestruturação do Mecanismo de Controlo estabelecido pela Convenção e respetivo anexo,assinado em Estrasburgo em 11 de maio de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação o Protocolo n.º 11 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à reestruturação do Mecanismo de Controlo estabelecido pela Convenção...

Original do Decreto n.º 20/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 102 - I Série de 1997/05/02)
Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/032
Localização física AG.1914/032
 
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Palavras do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de cumprimentos de Boas Festas do Governo, no Palácio de Belém, a 18 dezembro 2008

Documento simplesPalavras do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de cumprimentos de Boas Festas do Governo, no Palácio de Belém, a 18 dezembro 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-12-18/2008-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001070
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Emmanuel Nunes, felicitando-o pela atribuição do Prémio Pessoa

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui fax com texto idêntico.
Datas de produção 2000-12-15/2000-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000011
Localização física GB.5971/000011
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Ana Eduarda Santos, felicitando-a pela atribuição do Prémio de Conto Eça de Queiroz

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2001-05-30/2001-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000025
Localização física GB.5971/000025
 
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Documento compostoTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos Movimentos Perpétuos, enviando saudações por ocasião da homenagem ao guitarrista Carlos Paredes, no seu 78.º aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Carta de Noélia Patrício ao Presidente Jorge Sampaio, convidando-o a participar em homenagem a Carlos Paredes, em Coimbra, a 13 de janeiro de 2002; - Parecer do Assessor Gonçalo Couceiro, informando que apenas se o Presidente se deslocasse a Coimbra nesse dia, se justificaria a presença no...
Datas de produção 2002-01-13/2003-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000092
Localização física GB.5967/000092
 
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Documento simplesComposição da mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás, em honra das Comissões Nacional e Executiva das Comemorações do V Centenário da Morte do Infante D. Henrique.

Contém a ementa do almoço manuscrita no verso do fólio; lista dos nomes dos convidados.
Datas de produção 1960-03-16/1960-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0481/004
Localização física GB.0481/004
 
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Documento simplesCarta assinada pelo Presidente da República, Ramalho Eanes e dirigida ao Presidente dos Estados Unidos da América, Ronald Reagan, sobre a possibilidade de acordar uma data breve para visita ao seu paí...

Datas de produção 1983-03-14/1983-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2097/001
Localização física GB.2097/001
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Eng.º Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira e da Dr.ª Isabel Maria Freire dos Santos Corte Real, respetivamente, dos cargos de Secretário de Estado do Tesouro e das Finanç...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 26/89 publicado no D.R. n.º 26 - I Série, de 1985/02/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-02-23/1985-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/026
Localização física AG.0780/026
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da comemoração do centenário dos Bombeiros Voluntários da Amadora

Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2005-01-07/2005-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/006
Localização física GB.5650/006
 
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Documento compostoCarta do Presidente da Comissão Científica Independente, Formosinho Simões, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, pugnando pela não aprovação da proposta do governo sobre a co-incineração de resí...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Mensagem do Presidente Jorge Sampaio à Assembleia da República sobre o veto ao decreto-lei que extingue a Comissão Científica Independente de controlo à fiscalização ambiental da co-incineração; - Nota João Serra sobre a promulgação do decreto do Governo que suspende o processo de co-incin...
Datas de produção 2002-04-29/2002-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918/000014
Localização física GB.5918/000014
 
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