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Data inicial

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7183

Data final

3
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7621
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Foram encontrados 25662 resultados. Página 2340 de 2567.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 60-A-1/92 publicado no D.R. n.º 297 - I Série de 1993/12/22 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/027
Localização física AG.0789/027
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1933-09-30/1933-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0059/003
Localização física GB.0059/003
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Daniel René Le Gal, de 45 anos de idade, no processo n.º 84/95 do Tribunal de Círculo de Beja.
Original do Decreto n.º 76-Z/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/024
Localização física AG.1915/024
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de encerramento da Semana Global do Empreendedorismo (Faculdade de Ciências, Lisboa, 18 novembro 2011)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-11-18/2011-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000165
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000165
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa, lista de convidados e esquema manuscrito da distribuição dos lugares à mesa.
Datas de produção 2000-05-05/2000-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5672/025
Localização física GB.5672/025
 
Após nomeação do Presidente da Comissão, necessidade de obter do Primeiro Ministro indicação dos nomes para os restantes membros da mesma, para além de caber ao PR designar o local para realização das Comemorações Oficiais do 10 de junho de 1989.
Datas de produção 1989-01-10/1989-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/134
Localização física CC.5852/134
 
Decreto de exoneração de José Vicente de Freitas, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, do cargo de Ministro interino dos Negócios Estrangeiros.
Original do Decreto n.º 16.039 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 237 - I Série, de 1928/10/15 Supl. e outro)
Datas de produção 1928-10-15/1928-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1350/018
Localização física AG.1350/018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República ao Comandante da 2.ª Região Militar.
Datas de produção 1957-07-02/1957-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1963
Localização física GB.502/1963