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Foram encontrados 23433 resultados. Página 2340 de 2344.

Documento compostoVisita de Estado a Portugal de Sua Excelência o Presidente da República Checa e Senhora de Vaclav Klaus. 23 a 25 de Março de 2004

Documentação relativa à organização e acompanhamento da visita: - Programa - Discurso: brinde do Presidente Sampaio no banquete oficial no Palácio Nacional da Ajuda. Inclui 2 cópias do brinde de Vaclav Klaus. - Almoço - Jantar: listas de convidados, distribuição dos lugares à mesa, ementa, partitur...
Datas de produção 2004-03-23/2004-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5708
Localização física CC.5708
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 48/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associado dos Países Baixos de Aruba, por troca de cartas, respetivame...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-08-03/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00002
Localização física CC.6032/0002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 32/2000, de 12 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino dos Países Baixos para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fis...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-04-28/2000-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6004/00004
Localização física CC.6004/00004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 28/2000, que ratifica a Convenção n.º 182, relativa à interdição das piores formas de trabalho das crianças e à ação imediata com vista à sua eliminação, adotada...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-05-26/2000-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6004/00001
Localização física CC.6004/00001
 
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Documento compostoMesa Redonda - Modelo Político/Europa Séc.XXI - 3 Junho 2002

Fórum de debate organizado pela Presidência da República, por iniciativa do Presidente Jorge Sampaio, realizado no Palácio de Belém, sob o tema "Um modelo político para a Europa do Séc.XXI" - discussão informal sobre questões ligadas ao futuro da Europa, nomeadamente sobre a questão da reforma insti...
Datas de produção 2002-04-15/2002-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5891
Localização física CC.5891
 
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Declarações à imprensa do Ministro iraquiano para os Refugiados, Mohammed al-Otbee, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de março de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do Ministro iraquiano para os Refugiados, Mohammed al-Otbee, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de março de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-03-15/2004-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000029
Localização física COM.0104/000029
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 42/2000, de 19 de outubro, que ratifica a Convenção relativa à criação de uma Agência Espacial Europeia (ESA), assinada em Paris em 30 de maio de 1975, aprovada,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-07-07/2000-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6004/00005
Localização física CC.6004/00005
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Escola Nacional da Defesa Civil do Território ao Presidente da República, Américo Tomás

Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001105
Localização física GB.0500/1105
 
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Documento compostoDocumento intitulado "Portugal e a Política Agrícola Comum", que terá sido entregue pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros nas capitais dos 14 países da União Europeia

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui versões em português, inglês e francês.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000013
Localização física GB.5930/000011
 
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Documento compostoTimor - Informações e Documentação (1976-1984)

Recolha de documentos (a maior parte fotocópias) sobre Timor-Leste: informações e relatórios do MNE, recortes de imprensa nacional e estrangeiras, comunicados oficiais do PR e do PM, Resoluções da ONU, informações internas da Assessoria das Relações Internacionais, memorandos, decisões da Comissão ...
Datas de produção 1974-09-05/1984-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3748
Localização física CC.3748
 
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