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Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 8 de julho de 2004

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Declaração do chefe de Estado aos portugueses anunciando a sua decisão - ouvidos os partidos políticos, o Conselho de Estado e várias individualidades por si convocadas e após devida ponderação - de indigitar um novo Primeiro-Ministro no quadro da maioria parlamentar existente.

Datas de produção 2004-07-08/2004-07-08

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000170

Localização física COM.0104/000170

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Telegrama dos corpos sociais dos Inválidos do Comércio ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pela eleição para o cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/153

Localização física GB.0500/153

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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, durante visita a Vila Flor (15 março 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2013-03-15/2013-03-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000310

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António Manuel Syden Santiago, do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia].

Original do Decreto n.º 55/2000 (Publicado no DR n.º 277 - I Série A, de 30 de novembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 31 de outubro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e o MNE, Jaime Gama, em 14 de novembro de 2000.

Datas de produção 2000-10-31/2000-10-31

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/072

Localização física AG.5420/072

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a João Almeida Ferreira, de 73 anos de idade, no processo n.º 363/94 do Tr...

Original do Decreto n.º 55/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/055

Localização física AG.5419/055

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 440/97 - MAI

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 440/97 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que visa criar uma entidade, designada "Autoridade Coordenadora da Segurança / EXPO 98", para coordenar as ações a levar a cabo pelas forças, serviços e entidades com...

Datas de produção 1997-11-17/1997-11-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000045

Localização física CM.6105/000045

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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, nas Comemorações dos 550 Anos da Morte do Infante D. Henrique, em Lagos, a 13 novembro 2010

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Datas de produção 2010-11-13/2010-11-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001381

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Nota da Assessora para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, sobre educação ao longo da vida, desenvolvimento do ensino superior e Processo de Bolonha

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Datas de produção 2005-05-04/2005-05-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000024

Localização física GB.5943/000020

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Decreto de nomeação, nos termos do artº 4º do Decreto nº 21.084 de 13/04/1932, do Tenente-Coronel Paulo Augusto do Rego como Vogal do Conselho da Ordem do Império, na vaga aberta pelo falecimento do ...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Almirante Américo Deus Rodrigues Tomás, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelo Ministro do Ultramar, comandante Vasco Lopes Alves. (Publicado no D.G. nº 277 - II Série, de 1960/11/28)

Datas de produção 1960-11-09/1960-11-09

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2336/002

Localização física CH.2336/002

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João de Deus Pereira Bramão Ramos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão]

Original e decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 5/93 publicado no D.R. n.º 52 - I Série, de 1993/03/03)

Datas de produção 1993-03-03/1993-03-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/005

Localização física AG.0788/005

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Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 8 de julho de 2004

Telegrama dos corpos sociais dos Inválidos do Comércio ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pela eleição para o cargo presidencial

Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, durante visita a Vila Flor (15 março 2013)

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António Manuel Syden Santiago, do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia].

Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a João Almeida Ferreira, de 73 anos de idade, no processo n.º 363/94 do Tr...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 440/97 - MAI

Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, nas Comemorações dos 550 Anos da Morte do Infante D. Henrique, em Lagos, a 13 novembro 2010

Nota da Assessora para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, sobre educação ao longo da vida, desenvolvimento do ensino superior e Processo de Bolonha

Decreto de nomeação, nos termos do artº 4º do Decreto nº 21.084 de 13/04/1932, do Tenente-Coronel Paulo Augusto do Rego como Vogal do Conselho da Ordem do Império, na vaga aberta pelo falecimento do ...

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João de Deus Pereira Bramão Ramos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão]

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