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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2338 de 2842.
Datas de produção 1959-12-31/1959-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000987
Localização física GB.0500/987
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão do grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, de 4 maio 1961, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, publicado no Diário do Governo n.º 115, 2.ª Série, de 15/05/1961; - Guia de pagamento, d...
Datas de produção 1961-05-04/1961-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211561
Localização física CH.D211561
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem Líder da Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia, Muammar Kadhafy, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2008.
Datas de produção 2008-06-05/2008-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6298/000068
Localização física CC.6298/000068
 
Decreto que ratifica a Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de junho de 1980 (...), assinada em Bruxelas em 29 de novembro de 1996.
Original do Decreto n.º 153/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 22 de junho de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de junho de 1999. (Publicado no DR n.º 152- I Série A, de 2 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-06-22/1999-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/166
Localização física AG.5419/166
 
Exemplar assinado pelo PR Mário Soares.
Datas de produção 1995-05-02/1995-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0201/3335/008
Localização física CM.3335/008
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria Filomena Pereira Semedo, de 33 anos de idade, no processo n.º 58/94 da 3.ª Secção da 6.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 76-AL/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22- Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/036
Localização física AG.1915/036
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-28/1996-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000056
Localização física GB.5970/000056
 
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na visita ao concelho de Tabuaço, a 29 de maio de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-05-29/2015-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000549
 
Alvará assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e outro. (Publicado no D.G. n.º 21 - II Série, de 1957/01/25)
Datas de produção 1956-12-27/1956-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3950/010
Localização física CH.3950/010