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Intervenção de Sua Excelência o Presidente da República. Dr. Jorge Sampaio, no Encontro-Debate "Para que serve o Português", por ocasião da Visita de Estado à Bélgica". Biblioteca Solvay. Bruxelas, 19...

Inclui tradução em francês e alemão.

Datas de produção 2005-10-19/2005-10-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5705/004

Localização física GB.5705/004

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Discurso de sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, por ocasião do Encerramento do Seminário Económico Luso-Belga. "Bélgica e Portugal, membros da União Europeia e parc...

Inclui tradução em francês e alemão.

Datas de produção 2005-10-18/2005-10-18

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5705/001

Localização física GB.5705/001

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Decreto do Presidente da República n.º 7/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia relativo a transportes internacionais rodoviários de pass...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-12-20/2003-02-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00005

Localização física CC.6016/0005

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Comissão para os Direitos do Povo Maubere

Conjunto de informações remetidas para o Assessor Carlos Gaspar pela Presidente da CDPM, Luisa Teotónio Pereira, no âmbito da atividade e iniciativas da Comissão como ONG de solidariedade com a causa do povo timorense e de apoio à resistência à ocupação indonésia. O processo inclui também um conjun...

Datas de produção 1985-05-02/1995-03-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/1691

Localização física CC.1691

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Mesa Redonda - Modelo Político/Europa Séc.XXI - 3 Junho 2002

Fórum de debate organizado pela Presidência da República, por iniciativa do Presidente Jorge Sampaio, realizado no Palácio de Belém, sob o tema "Um modelo político para a Europa do Séc.XXI" - discussão informal sobre questões ligadas ao futuro da Europa, nomeadamente sobre a questão da reforma insti...

Datas de produção 2002-04-15/2002-06-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5891

Localização física CC.5891

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Carta do Presidente da República da Bielorrússia, Aleksandr Lukachenko, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, felicitando-o pela reeleição para o cargo.

Original da missiva em língua russa (?) e tradução não oficial em português.

Datas de produção 2001-01-22/2001-01-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/5131/015

Localização física CC.5131/015

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Resolução da Assembleia da República n.º 75/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República Árabe do Egito sobre promoção e proteção recíprocas de investimentos,...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-05-26/2000-11-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00004

Localização física CC.6005/00004

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Decreto do Presidente da República n.º 5/2002, de 23 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Dinamarca para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisca...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-27/2002-02-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012/00003

Localização física CC.6012/0003

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Decreto do Presidente da República n.º 63/99, de 28 de janeiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Hungria para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1997-02-27/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00007

Localização física CC.5995/0007

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Decreto do Presidente da República n.º 13/2002, de 8 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Ucrânia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-03-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00004

Localização física CC.6013/0004

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Discurso de sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, por ocasião do Encerramento do Seminário Económico Luso-Belga. "Bélgica e Portugal, membros da União Europeia e parc...

Decreto do Presidente da República n.º 7/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia relativo a transportes internacionais rodoviários de pass...

Comissão para os Direitos do Povo Maubere

Mesa Redonda - Modelo Político/Europa Séc.XXI - 3 Junho 2002

Carta do Presidente da República da Bielorrússia, Aleksandr Lukachenko, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, felicitando-o pela reeleição para o cargo.

Resolução da Assembleia da República n.º 75/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República Árabe do Egito sobre promoção e proteção recíprocas de investimentos,...

Decreto do Presidente da República n.º 5/2002, de 23 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Dinamarca para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisca...

Decreto do Presidente da República n.º 63/99, de 28 de janeiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Hungria para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal...

Decreto do Presidente da República n.º 13/2002, de 8 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Ucrânia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de...

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