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Decreto do Presidente da República n.º 8/2002, de 25 de fevereiro, que ratifica o Acordo de amizade e cooperação entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinado em Lisboa em 25 de outubro de 2000, ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-02-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00002

Localização física CC.6013/0002

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Decreto do Presidente da República n.º 22/2000, de 4 de abril, que ratifica a Convenção Internacional do Unidroit sobre bens culturais roubados ou ilicitamente exportados, assinada em Roma em 24 de ju...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-01-13/2000-04-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00007

Localização física CC.6002/00007

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Decreto do Presidente da República n.º 15/2000, que ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para evitar a dupla tributação e prevenir a e...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-02-14/2000-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00001

Localização física CC.6002/00001

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Visita ao Japão por ocasião da exposição universal de AICHI. 20 a 28 Maio 2005. Hong-Kong, 28 e 29 Maio 2005

Documentação relativa à preparação e acompanhamento da deslocação do Presidente Jorge Sampaio ao Japão, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal na exposição universal de AICHI, seguida de visita a Hong-Kong: - Antecedentes - Programa - Discursos: Visita à Universidade de Estudos Estrangeiros ...

Datas de produção 2005-05-23/2005-05-24

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5695

Localização física GB.5695

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Oferta do livro (versão bilingue inglês-francês) "Multilateral treaty framework: an invitation to universal participation - Focus 2002: sustainable development" ao Presidente da República, Jorge Sampa...

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Inclui: - ofício de oferta assinado pela diretora, Maria Costa Pinto - ofício de agradecimento da ARI assinado pelo Assessor diplomático, Bernardo Futscher Pereira - exemplar da edição bilingue da publicação elaborada pelo Departamento de Informação Pública da ONU

Datas de produção 2002-08-05/2002-08-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6003/000010

Localização física CC.6003/000010

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Decreto do Presidente da República n.º 8/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Índia para evitar a dupla tributação e preven...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-05-26/2000-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00003

Localização física CC.6001/00003

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Decreto do Presidente da República n.º 180/99, de 7 de agosto, que ratifica o Acordo sobre serviços aéreos entre a República portuguesa e a República Socialista do Vietname, assinado em Lisboa em 3 de...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-04-17/1999-08-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00002

Localização física CC.6000/0002

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Argélia. 2-4 Dez 2003

Processo de preparação e acompanhamento da visita de Estado do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio à República Democrática e Popular da Argélia. Inclui: Pasta n.º 1: - Programas: programa da visita, dossier organizado pela Casa Militar: cerimónia de acolhimento oficial no aeroporto in...

Datas de produção 2002-02-20/2004-05-31

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5290

Localização física GB.5290

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Decreto do Presidente da República n.º 46/2003, de 7 de agosto, que ratifica a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, feita em 23 de maio de 1969, e respetivo anexo, aprovada, para adesão, p...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-04-04/2003-08-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6021/00003

Localização física CC.6021/0003

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Carta de escritores portugueses (José Manuel Mendes - Presidente da Associação Portuguesa de Escritores, Luís Francisco Rebello - Presidente da Sociedade Portuguesa de Autores, e Casimiro de Brito - ...

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Documento escrito em português, francês e inglês.

Datas de produção 1999-08-02/1999-08-02

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000010

Localização física GB.5955/000010

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Decreto do Presidente da República n.º 8/2002, de 25 de fevereiro, que ratifica o Acordo de amizade e cooperação entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinado em Lisboa em 25 de outubro de 2000, ...

Decreto do Presidente da República n.º 22/2000, de 4 de abril, que ratifica a Convenção Internacional do Unidroit sobre bens culturais roubados ou ilicitamente exportados, assinada em Roma em 24 de ju...

Decreto do Presidente da República n.º 15/2000, que ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para evitar a dupla tributação e prevenir a e...

Visita ao Japão por ocasião da exposição universal de AICHI. 20 a 28 Maio 2005. Hong-Kong, 28 e 29 Maio 2005

Oferta do livro (versão bilingue inglês-francês) "Multilateral treaty framework: an invitation to universal participation - Focus 2002: sustainable development" ao Presidente da República, Jorge Sampa...

Decreto do Presidente da República n.º 8/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Índia para evitar a dupla tributação e preven...

Decreto do Presidente da República n.º 180/99, de 7 de agosto, que ratifica o Acordo sobre serviços aéreos entre a República portuguesa e a República Socialista do Vietname, assinado em Lisboa em 3 de...

Argélia. 2-4 Dez 2003

Decreto do Presidente da República n.º 46/2003, de 7 de agosto, que ratifica a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, feita em 23 de maio de 1969, e respetivo anexo, aprovada, para adesão, p...

Carta de escritores portugueses (José Manuel Mendes - Presidente da Associação Portuguesa de Escritores, Luís Francisco Rebello - Presidente da Sociedade Portuguesa de Autores, e Casimiro de Brito - ...

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