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Data final

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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2334 de 2842.

Documento simplesCarta de José Ramos-Horta, dirigido ao Presidente da República, Jorge Sampaio solicitando apoio financeiro para o Gabinete "JRH - Prémio Nobel da Paz" de Apoio aos Timorenses.

A carta (original) inclui 6 anexos relativos ao Orçamento do Gabinete para 1997-1999.
Datas de produção 1997-10-02/1997-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3453/006
Localização física CC.3453/006
 
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Documento simplesAlvará de nomeação, assinado pelo Presidente da República em 4 de janeiro de 1990, como vogal do Conselho das Antigas Ordens Militares, do Prof. Doutor Eduardo Henriques da Silva Correia, na vaga resu...

Original do Alvará de nomeação assinado pelo PR Mário Soares.
Datas de produção 1990-01-04/1990-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/012
Localização física CH.3949/012
 
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Documento simplesAlvará de nomeação como vogal do Conselho das Antigas Ordens Militares, o Embaixador Luís Gaspar da Silva, na vaga resultante do falecimento do Embaixador Hélder de Mendonça e Cunha.

Original do Alvará de nomeação assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1992-05-13/1992-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/016
Localização física CH.3949/016
 
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Documento simplesExposição do cidadão, João Filipe Gonçalves Tolentino, denunciando, junto do Presidente da República, Dr. Mário Soares, a situação em que se encontram sete famílias timorenses alojadas na Quinta do Ba...

Denúncia da situação de grande precariedade em que vive um conjunto de cidadãos refugiados de Timor, através de "reportagem fotográfica" em anexo, entregues ao PR por ocasião da sua visita à comunidade timorense residente no Bairro das Laveiras, em Oeiras, em 14 de fevereiro de 1993.
Datas de produção 1993-02-14/1993-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3452/004
Localização física CC.3452/004
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do General António Ferreira Rodrigues de Areia do cargo que exercia como Comandante Chefe das Forças Armadas no Arquipélago da Madeira .

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 46/91 publicado no D.R. nº 228 - I Série, de 1991/10/03)
Datas de produção 1991-10-03/1991-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/063
Localização física AG.0784/063
 
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Documento simplesCarta do pintor Júlio Resende dirigida ao Presidente da República solicitando, por razões de ordem privada, a sua substituição nas funções de vogal da Chancelaria das Ordens Portuguesas

Datas de produção 1989-01-26/1989-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/009
Localização física CH.3949/009
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Arquiteto Gonçalo Ribeiro Teles como Chanceler das Ordens Nacionais.

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia do Decreto nº 25/90 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1990-06-12/1990-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/014
Localização física CH.3949/014
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Eduardo Brito Moura, de 37 anos de idade, no processo n.º 23/96 do 1.º Juízo do Tribunal do Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Eduardo Brito Moura, de 37 anos de idade, no processo n.º 23/96 do 1.º Juízo do Tribunal do Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 21/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/021
Localização física AG.5419/021
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República de Moçambique, Samora Moisés Machel, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, General Ramalho Eanes, agradecendo "todas as formas de deferência e simpatia com q...

Datas de produção 1977-09-08/1977-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5462/001
Localização física CC.5462/001
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida Xanana Gusmão, Presidente do Conselho Nacional da Resistência Timorense, agradecendo a sua carta sobre o acordo de Nova Iorque, assinado entre Portugal e a Indonésia, consagrando "o princípio essencial do exercício livre e democrático do direito de autodeterminação" pelo povo timorense.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida Xanana Gusmão, Presidente do Conselho Nacional da Resistência Timorense, agradecendo a sua carta sobre o acordo de Nova Iorque, assinado entre...

Datas de produção 1999-05-14/1999-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5817/003
Localização física CC.5817/003
 
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